Mínimo segue sem aumento real pelo quarto ano seguido

(Fotos Públicas)

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022, sem aumento real pelo quarto ano seguido. Com a aprovação, a MP segue para promulgação.

O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi discutido durante a votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que "querelas ideológicas em redes sociais".

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a relatora destacou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 25 milhões de pessoas recebem aposentadorias no valor de um salário mínimo, "ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência". Para a senadora, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo.

Para Pacheco, "o Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos eleitorais e oportunistas".

"Os problemas reais são os dois dígitos: dois dígitos na inflação, nos juros, no desemprego e na gasolina, que se aproxima de R$ 10 já em algumas cidades. Esses são os problemas reais, que precisam de soluções verdadeiras. E há os problemas criados como cortina de fumaça pra esconder os problemas reais", disse Pacheco.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou uma emenda para que o mínimo passasse a ser de R$ 1.300 a partir de julho. Soraya Thronicke chegou a negociar esse aumento com o Ministério da Economia. Mas a pasta vetou, alegando não haver fundos, pois o reajuste impactaria os cofres públicos em mais de R$ 16 bilhões até dezembro, segundo o governo.

"A manchete do jornal O Globo de hoje é a seguinte: a fome no Brasil bateu o recorde mundial de 36% [das famílias brasileiras]. Nada é mais humilhante! E sabem quem passa mais fome no Brasil? As mulheres", lamentou Kajuru.

Já Cid Gomes (PDT-CE) reclamou que o governo não teria R$ 16 bilhões pra aumentar o salário mínimo, "mas tem R$ 30 bilhões pra comprar votos de deputados pelo orçamento secreto". Para Cid Gomes, falta ao governo a lógica de que o aumento do mínimo reaquece a economia.

Governo Bolsonaro desvalorizou mínimo

Sem aumento real, o governo Bolsonaro confirma a sua política de desvalorização do salário mínimo que, frente à crescente inflação dos últimos anos, perde cada vez mais o seu poder de compra.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em abril de 2022, 61% do rendimento para adquirir os produtos da cesta básica. Em março, esse percentual foi de 58,57% e, em abril de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00, o percentual ficou em 54,36%.

Em abril, o valor médio da cesta básica bateu recorde em oito capitais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), com os preços variando de 5% a 10,7%. No Rio de Janeiro, a cesta básica formada por 18 produtos mais consumidos pelas famílias teve um custo de R$ 884,97.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), é necessário a retomada de valorização do salário mínimo. “Apresentei projeto neste sentido. Quando da sua vigência, o salário mínimo chegou a 350 dólares; hoje é de 250 dólares. O salário mínimo não terá aumento real em 2023. Será o quarto ano seguido”. “O aumento no preço do diesel acendeu o alerta dos agricultores. O impacto nos custos pode chegar a 93%. A escalada nos preços atinge também todos os insumos da cadeia produtiva. O efeito dominó se estende naturalmente para a cidade. Os alimentos estão caríssimos. O aluguel não foge a esta escalada. Voltando aos alimentos, em março, o aumento do preço da cenoura foi de 46%; o do tomate, de 16%; o da batata, de 12%. São apenas alguns exemplos”, afirmou o petista.

Com informações da Agência Senado