Emendas parlamentares para militares crescem 251%


(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Gastos autorizados com a rubrica "defesa nacional", com emendas parlamentares para repasses às três forças armadas, chegaram a R$ 668,5 milhões em 2020. O valor é 251% superior ao que foi registrado em 2015. Verbas do chamado "orçamento secreto", condenado pelo Supremo Tribunal Federal por falta de transparência, também foram destinadas para a "defesa nacional", num total de cerca de R$ 529 milhões, entre 2020 e 2021.

De acordo com o levantamento do portal Congresso em Foco, em 2021, o volume deve ser igualmente alto, já que até a última quinta-feira (25) foram autorizados R$ 636,5 milhões para o mesmo fim.

A publicação ressalta que a maior parte destes valores acaba em projetos na região da Amazônia, em construções de asfaltamento de ruas, e investimento em equipamentos novos para hospitais militares.

O deputado bolsonarista Luiz Philippe De Orleans e Bragança (PSL) - trineto da princesa Isabel -, por exemplo, conseguiu cerca de R$ 1,4 milhão para que a Marinha do Brasil reforme a Ilha Fiscal - localizada na Baía de Guanabara e famosa pelo histórico "Baile da Ilha Fiscal" que antecedeu a queda da monarquia no Brasil; celebração, na verdade, parte de uma tentativa de legitimar a princesa Isabel, filha de Dom Pedro 2º, como futura imperatriz, segundo historiadores.

Já a deputada bolsonarista Carla Zambelli destinou R$ 200 mil para que uma fundação, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), operacionalizasse o Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

Houve quem destinasse verba até para reforma de campo de futebol soçaite. A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, conseguiu uma emenda de exatos R$ 199.999 para o “serviço comum de engenharia de fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol soçaite”, destinado à Marinha do Brasil. O documento indica que o equipamento deve servir ao “Programa Forças no Esporte”. O empenho deste valor foi feito em outubro, e até o momento o governo ainda não pagou o montante.

Apesar de bancadas, deputados e senadores de todos os locais do Brasil apresentarem suas emendas ao orçamento com a assinatura "defesa nacional", são raros os que estão vinculados a partidos de esquerda que fazem suas propostas.

O número de emendas também cresceu exponencialmente desde o primeiro ano de Michel Temer (2016) no governo federal. No orçamento de 2016, eram 81 emendas designadas como "defesa nacional".

Em 2017, eram 276; no ano seguinte, 328; em 2019, 540; em 2020, o primeiro orçamento feito sob o governo de Jair Bolsonaro, foram 764. Neste ano, apesar de uma redução que baixou para 665 emendas, o número é 820% maior que há cinco anos.

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