Esquerda se une em defesa do Fundeb: #APROVAFUNDEB

Da Redação
20 de jul. de 2020
3 min de leitura

ree — (Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados vai votar a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previsto para expirar no ano que vem. A votação, que seria nesta segunda, foi adiada por falta de acordo entre as lideranças. “O governo se comporta como alguém que entra no ônibus em movimento e quer tomar o volante. A proposta tenta criar um programa do governo dentro do Fundeb. O governo quer burlar o teto de gasto e tenta usar o Fundeb para isso. Nós da oposição somos a favor da assistência social também, mas o governo que envie outro projeto sobre isso e não tente utilizar recursos da educação" disse a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/15 visa não só tornar o Fundeb permanente como dobrar nos próximos seis anos a verba recebida da União, que dá ao fundo atualmente 10%.

No entanto, a oposição denuncia que o governo tenta desidratar o texto e reduzir o repasse da União para o fundo, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O governo, através do Centrão, sugeriu que as novas regras só começassem a vigorar a partir de 2022 e que metade da complementação adicional de 10% da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A proposta é rechaçada pela relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-Tocantins).

O presidente da comissão especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), denuncia que com essa proposta o governo Bolsonaro quer comprar votos para a eleição de 2022. E diz que isto é "comprar o voto da miséria".

“Foi ele (Fundeb) que garantiu as melhorias salariais. Ele é um instrumento de justiça, de combate às desigualdades educacionais. Não é do governo federal, que, inclusive, destina muito pouco recurso para ele. De R$ 150 bilhões, o governo entrou com 10%”, disse o deputado durante uma live com o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Guilherme Bianco.

O Fundeb financia 63% da educação básica do Brasil, e está ameaçado a desaparecer no fim deste ano, se a votação trouxer um resultado negativo à PEC.

Em prol do Fundeb, internautas lançaram uma campanha na web para que o fundo se torne permanente.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) está chamando todos a se unirem em prol do Fundeb com a hashtag #AprovaFundeb.

"O Novo Fundeb Permanente é urgente porque é o principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil. São 40 milhões de matrículas. São as vidas de funcionários, de professores, de milhões de famílias", destaca a UNE em rede social.

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), em vídeo no Facebook, conclamou a Câmara a aprovar o novo Fundeb com o texto proposto pela relatora Professora Dorinha, sem alterações ou destaques. "Sem a renovação do Fundeb, podemos dizer que não haverá educação pública, já que a grande maioria dos municípios brasileiros ficarão sem investimentos. Não teremos valorização dos profissionais, não teremos melhorias nas infraestruturas das escolas. Sem o Fundeb, a única certeza que temos é o aprofundamento das desigualdades sociais, com 20 milhões de crianças fora da escola. #VOTAFUNDEB", disse Waldeck.

A deputada federal Talíria Petroni (PSOL-RJ) se juntou à hashtag #AprovaFundeb pedindo seus seguidores para que pressionem "seus parlamentares para que votem a favor do Fundeb".

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) chamou de "crime" a possível "proposta de Bolsonaro de suspender o Fundeb em 2021".

O ex-candidato à Presidência do Brasil, Ciro Gomes, entrou no mutirão de tweets a favor da aprovação da PEC, e se mostrou curioso a saber quem vai votar contra.