Estado e CONAB firmam protocolo para regularizar imóveis no Rio

O governador Cláudio Castro assinou nesta terça-feira (9/4), um protocolo de intenções para regularização fundiária da Cobal do Humaitá, Cobal do Leblon e outros terrenos da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. A união de esforços entre o Governo do Estado e a Companhia promoverá o desenvolvimento turístico, cultural, além de fomentar a venda dos produtos da agricultura familiar aos frequentadores desses espaços.

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"Hoje uma grande oportunidade surge com a regularização desses locais. Vamos poder ter, na Cobal do Humaitá e na Cobal do Leblon, espaços mais sociais, democráticos e convidativos. Por intermédio deste memorando de entendimento, esses espaços poderão cumprir suas funções, tanto de alimentação, quanto de oportunidades turísticas e de entretenimento" - afirmou Castro.

Com o encontro, realizado no Salão Nobre do Palácio Guanabara, o governador definiu a criação de um grupo de trabalho que vai planejar e executar medidas jurídicas e administrativas para resolver as pendências de antigos imóveis estaduais, entre eles os hortomercados.

A ação põe fim a demandas da década de 1970 da sociedade civil fluminense e segue a recomendação de órgãos de controle da União e do Estado do Rio de Janeiro, preservando as características históricas, comerciais, arquitetônicas e culturais dos imóveis.

"Nós da CONAB estamos muito felizes. Assinamos aqui um memorando de entendimento para formalizar juridicamente espaços muito importantes para o Rio de Janeiro e para o nosso Brasil. Especialmente os hortos, onde nós pretendemos fazer uma revitalização e investimentos. Os hortos do Rio de Janeiro são espaços tradicionais que se integram à cultura da cidade" - afirmou o presidente da Companhia, João Edegar Pretto.

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro