Estado inicia repasse de verba da concessão da Cedae aos municípios

O Governo do Estado deu início, nesta segunda-feira (23/8), ao repasse aos municípios fluminenses dos valores arrecadados com a concessão dos serviços de saneamento. Nesta primeira rodada, três cidades da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias - receberam os certificados de participação com os valores totais das outorgas.

Falta de saneamento é um dos principais problemas da Baixada Fluminense / Foto: Carolina Gonçalves, Agência Brasil

A primeira cidade a receber o certificado foi Nova Iguaçu. As três parcelas somam, ao todo, o valor de R$ 538.819.327,40 para o município. A partir da concessão, tanto Nova Iguaçu, quanto Belford Roxo e Duque de Caxias chegarão a 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.

Pagamentos das primeiras parcelas

Os pagamentos realizados às cidades nesta primeira etapa são equivalentes à primeira parcela, o que corresponde a 65% do valor total. Já a segunda parcela (15%) será paga ao final da operação assistida, já iniciada pelas concessionárias, e a terceira e última parcela (20%) será quitada em 2025.

O período do trabalho de transição entre a Cedae e as concessionárias, chamada de operação assistida, teve início na semana passada, logo após as assinaturas dos contratos. Este processo deve durar entre seis e nove meses.

Estas três cidades da Baixada passarão a ser atendidas pela empresa Águas do Rio, do grupo Aegea, que arrematou o bloco 4 da concessão, grupo em que os municípios estão inseridos.

No caso de Belford Roxo, a estimativa é de 90% de cobertura de esgoto com a concessão. O município recebeu R$ 335.815.892,14 do valor arrecadado com a concessão dos serviços de saneamento. Já a cidade de Duque de Caxias ficou com o valor de R$ 605.130.658,95.

*Com informações do Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro