Ex-médico do IML vira réu por omitir tortura a militante na ditadura


Militante Carlos Roberto Zanirato teve o laudo necroscópico falsificado (Reprodução/Comissão da Verdade de SP)

A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, José Manella Neto, pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Manella Neto é acusado de ter omitido, no laudo de necrópsia, que o militante político Carlos Roberto Zanirato, com 19 anos, morreu em decorrência das sessões de tortura durante o período mais sangrento da ditadura militar, em 1969.

“A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal. […] Ante o exposto, e não oferecido acordo pelo MPF, recebo a denúncia formulada em face do acusado José Manella Neto, e determino a continuidade do feito”, escreveu a juíza Maria Isabel do Prado, titular da 5ª Vara Criminal do estado de São Paulo.

No laudo assinado à época, Manella Neto reafirmou que Zanirato, integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), teria morrido após se jogar em frente a um ônibus na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste da capital paulista.

O MPF afirma que agressões anteriores ao fato não foram consideradas no laudo, o que contribuiu para que as torturas sofridas pelo militante não fossem levadas em conta. Para o órgão, o jovem foi empurrado contra o veículo após ser vítima de tortura nos seis dias seguintes à prisão, em junho de 1969.

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo sempre afirmou que a versão de suicídio não é verídica e foi usada com o objetivo de ocultar o crime hediondo.

“O laudo necroscópico do IML refere-se a ele como um desconhecido que se suicidou atirando-se sob um ônibus. Na requisição de exame necroscópico pode-se ler: ‘[…] apresentava um par de algemas com a corrente partida ficando uma algema em cada pulso, estas foram serradas, retiradas e entregues sob recibo ao sr. Moacir Gallo’. Isto não deixa dúvidas de que o suposto suicida se encontrava preso, o que torna inverossímil que tenha sido considerado um desconhecido, conforme consta na solicitação de exame necroscópico. […] Tal situação fortalece a hipótese de que a real intenção dos agentes de segurança era a de ocultar seu cadáver. […] Assinaram o laudo necroscópico os médicos legistas José Manella Neto e Orlando Brandão [já falecido], confirmando a falsa versão oficial”, aponta o MPF.

O MPF apontou que a ação dos médicos legistas colaborou para dissimular as circunstâncias em que os apositores da ditadura eram assassinados. Também ressaltou que Zanirato foi classificado como “desconhecido” e, por isso, enterrado como indigente, “longe dos olhos de qualquer familiar ou amigo que pudesse notar as evidentes marcas de tortura no corpo”.

Carlos Roberto Zanirato era soldado em 1969, quando abandonou o Exército para integrar a VPR. Ele foi o primeiro militante político sob custódia do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) a desaparecer.

Manella Neto chegou a ter o registro profissional cassado em 1994 pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

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