Exército admite flexibilizar produto que explodiu porto de Beirute

Porto de Santos (Divulgação)

O Exército Brasileiro finalizou na sexta-feira (17) uma consulta pública, iniciada no dia 19 de novembro, para alterar regras de manuseio do nitrato de amônio no país. Com capacidades explosivas gigantescas, esse composto químico foi responsável pela explosão no porto de Beirute, no Líbano, em 2020, deixando mais de 100 mortos e 4 mil feridos. Por isto, o setor vê com muita preocupação a alteração de regras que podem colocar portos do Brasil em perigo. As informações são do Globo.

Segundo a presidente da Associação Brasileira de Produtos Controlados, Mônica Rios Helvadjian, a consulta surpreendeu o setor, uma vez que a mudança sugerida pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (APCE) – órgão do Comando Logístico do Exército – permite que o nitrato de amônio em concentração de explosivo seja manuseado a granel nos portos e áreas alfandegadas sem estabelecer quem, como e de que forma isso será feito.

Hoje, no Brasil, o manuseio a granel só é permitido para o insumo destinado a uso em fertilizantes, sem o grau de pureza do explosivo.

A última alteração nas normas ocorreu em 2019 com a Portaria 147, e teve como objetivo distinguir o tratamento dado ao nitrato de amônio usado em fertilizantes do tipo usado como explosivo por setores como mineração e construção civil.

A presidente da APCE defende a não alteração da Portaria 147 por não haver "motivo que justifique tal ação".

"O agronegócio não tem qualquer problema para importar o produto, inclusive a taxa para importação é zero no uso em fertilizantes. Com a possibilidade de manuseio no porto do nitrato de amônio em concentração de explosivo o produto pode ser desviado ou manipulado incorretamente. O risco de uma explosão no porto é enorme", informa Helvadjian citada pela reportagem.

Esse risco seria ainda maior no Porto de Santos, no litoral paulista, onde chega 70% do nitrato de amônio importado pelo Brasil.

"O nitrato de amônio é uma preocupação internacional hoje porque é usado em atos terroristas e assaltos. É tratado como arma não convencional. É um insumo de grande importância e tem que ser controlado. A desburocratização da indústria não pode ser sinônimo de omissões, negligência e irresponsabilidade", alerta a presidente.

Helvadjian afirmou que procurou a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados e que a explicação para a mudança é desburocratizar os trâmites para a indústria.

A chefe da APCE ainda informou que o Exército se dispôs, depois do término da consulta pública, a ouvir o mercado, mas isso não reduziu a preocupação do setor, principalmente porque, de acordo com a Constituição, a instituição militar pode fazer alterações sem consultar a sociedade.