Exército e STF divergem sobre militares de atos golpistas

Presidente Lula e o novo comandante do Exército, general Tomás Paiva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que "não há a menor chance" de investigações envolvendo militares sobre o 8 de janeiro correrem fora do STF, já membros das Forças Armadas defendem que militares sejam julgados pela Justiça Militar.

Nesta terça-feira (24), o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, nomeado no sábado (21) como novo comandante do Exército, fará seu primeiro encontro com alto comando da instituição militar.

O intuito da reunião é "virar a página e arrumar a casa" após os atos golpistas em Brasília e a resistência do Exército, ainda muito conectado à gestão de Jair Bolsonaro, a acatar novas ordens e diretrizes do novo governo dentro do organismo militar, relataram fontes ao Globo.

No entanto, há um segundo desafio a ser mediado por Tomás Paiva – o qual está sendo classificado como "maior ponto de tensão" entre o governo de Luiz Inácio da Silva e a força: onde acontecerá o julgamento de militares envolvidos nos atentados no DF.

De acordo com o Globo, o general tem defendido com integrantes do governo Lula que os militares envolvidos nos atos tenham punição exemplar, contudo, membros de alta patente das Forças Armadas, em especial do Exército, defendem que o julgamento ocorra na Justiça Militar.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF), a questão é vista de outra forma, com os ministros defendendo que o Supremo é o foro onde os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro devem ser processados.

Na visão de membros da força, o argumento é que os processos envolvem militares que são investigados por atos durante sua atividade profissional, como os membros do Batalhão da Guarda Presidencial. Ao mesmo tempo, defendem que qualquer investigação sobre o setor militar também deveria ser conduzida pela Justiça Militar.

Adicionalmente, há um enorme "desgaste e incômodo" entre integrantes das Forças Armadas e ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações relacionadas a 8 de janeiro, o que colabora para militares argumentarem a favor da Justiça Militar – composta por dois órgãos: Auditorias Militares (1ª Instância) e Superior Tribunal Militar (STM).

No Judiciário, os principais argumentos são os de que, em crimes cometidos contra a Corte ou com conexão com autoridades com foro privilegiado, os inquéritos sempre tramitam no Supremo. Ainda de acordo com o Globo, entre os magistrados, já "se dá como certo" os julgamentos acontecerem dentro do órgão.

Contudo, essas decisões e a articulação de Tomás Paiva entre os dois campos são os primeiros passos para tirar o Exército das páginas políticas e colocar a instituição novamente na discussão de projetos de Defesa estratégicos para a segurança nacional.

Lula tem afirmado que o investimento estratégico na defesa é o caminho para despolitizar as Forças. Na última sexta-feira (20), os comandantes apresentaram ao presidente os projetos considerados prioritários para cada uma das Forças.

Pivô da crise

Caso emblemático envolve o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. Conhecido como coronel Cid, ele foi indicado para o 1º Batalhão de Ações e Comandos, em Goiás, quando ainda era ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A indicação do braço direito de Bolsonaro ao posto se tornou um dos pivôs da crise que levou à queda do comandante do Exército Júlio César de Arruda, demitido pelo presidente Lula no último sábado (21).

Por determinação do Supremo, a Polícia Federal investiga transações suspeitas feitas pelo ajudante de ordens de Bolsonaro para custear gastos da família do ex-presidente. O tenente-coronel também é investigado no âmbito do inquérito das fake news por produzir notícias falsas sobre a vacina contra a covid-19.

Nesta terça-feira, o comandante do Exército, Tomás Paiva, decidiu suspender a nomeação do tenente-coronel Mauro Cid para o comando do 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia.

A decisão foi tomada após conversa entre Tomás e Cid, e o Alto Comando do Exército foi comunicado da decisão durante reunião nesta terça, conforme a Folha de São Paulo.

Com a Sputnik