Exército superfaturou cloroquina em 167%, diz PGR

O laboratório do Exército Brasileiro comprou ao menos dois lotes de insumos para fabricar a cloroquina no Brasil, gastando quase o triplo do valor que foi cobrado dois meses antes pela mesma empresa fornecedora.

De acordo com dados revelados pela CNN Brasil, o laboratório do Exército Brasileiro, responsável pela produção de cloroquina no país, não havia contestado o valor 167% mais caro pelos lotes de insumo da cloroquina, que representou um total de R$ 782,4 mil aos cofres públicos.

O laboratório só se manifestou pedindo explicações à empresa após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter aberto uma investigação sobre possível superfaturamento nos contratos de compra dos insumos. A compra já havia sido efetuada.

De acordo com a publicação, o grupo Sul Minas, responsável pelo fornecimento dos insumos, teria alegado que o laboratório fabricante do produto (IPCA) aumentou seu preço em 300% em março de 2020 e em 600% em abril.

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a responsabilização dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo, pela compra dos insumos e fabricação da coloroquina.

De acordo com a denúncia, "o governo federal está em verdadeira campanha para a utilização de um medicamento ineficiente, o que torna a conduta dos representados ainda mais reprovável".

Já a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhada pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas da União (MPU), Lucas Rocha Furtado, apura a "ocorrência de possível superfaturamento na compra de insumo pelo Comando do Exército para a fabricação do medicamento cloroquina sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19".

De acordo com o subprocurador, o TCU também averígua a "responsabilidade direta do Presidente da República na orientação e determinação para o incremento dessa produção".