Fardado, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fica em silêncio na CPI do Golpe
Atualizado: 12 de jul. de 2023
Durante a oitiva do tenente-coronel Mauro Cid na CPI do Golpe nesta terça-feira (11), o ex-braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneceu em silêncio. Trajando farda do Exército, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fez uso de um habeas corpus, que obteve no Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. O militar está preso desde o dia 3 de maio acusado de inserir dados falsos, no sistema do Ministério de Saúde, para adulterar cartões de vacinação, incluindo o de Bolsonaro e parentes do ex-presidente.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ao STF uma denúncia contra Mauro Cid, pelo fato de o militar não ter respondido qualquer pergunta que lhe foi feita durante sua participação na CPMI, mesmo as que não o comprometiam diretamente.
A conduta do tenente-coronel foi classificada por Maia como “desrespeitosa com o Supremo Tribunal Federal” após a deputada Jandira Feghalli (PcdoB-RJ) ter perguntado ao militar qual era a sua idade e ele, afirmando estar seguido a orientação de sua equipe técnica, dizer que permaneceria em silêncio. Em seguida, Jandira afirmou que a pergunta foi propositalmente simples para mostrar a indisposição do militar em responder qualquer questão que lhe fosse apresentada.
O presidente da CPMI, então, concordou com a deputada. “Inclusive, chamei o patrono do tenente-coronel Mauro Cid para dizer a ele que ele estava fazendo com que seu cliente descumprisse uma ordem do Supremo Tribunal Federal. E isso, infelizmente, acarretará a necessidade de nós, que não precisávamos fazer isso, fazer uma denúncia, mais uma, contra o senhor Mauro Cid ao Supremo Tribunal Federal”.
Cid tinha uma autorização da ministra do STF Cármen Lúcia de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo. Mas as outras, que não tivessem a capacidade de produzir provas contra ele, ele deveria responder. “Eu ia lhe perguntar quantos filhos ele tem e ele também não responderia. Mas bastou a primeira para mostrar que o descumprimento é claro”, acrescentou Jandira, ao reforçar o pedido de denúncia contra Cid e seus advogados.
Visitas 'ilustres' na cadeia
De acordo com o G1, a CPI recebeu a lista de visitas que o tenente-coronel Mauro Cid recebeu na cadeia. Dentre elas, as presenças do deputado, ex-ministro da Saude, Eduardo Pazuello (PL-RJ) e do ex-secretário de Comunicação e advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, apontam algum grau de preocupação ou solidariedade de seus ex-colegas de gestão, ao mesmo tempo que não consta nenhum nome da família Bolsonaro.
A lista de visitas revelada pela mídia é mantida de forma reservada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que também restringiu o acesso ao ex-ajudante de ordens. Veja a lista divulgada:
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da gestão Bolsonaro e advogado do ex-presidente;
Gabriela Cid, esposa de Mauro Cid;
Jean Lawand Junior, coronel do Exército que trocou mensagens que incitaram um golpe de Estado com o ex-ajudante de ordens;
Mauro César Lourena Cid, general da reserva e pai de Cid;
General Júlio César Arruda, ex-comandante do Exército;
General Ridalto Lúcio Fernandes, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.
Articulação de golpe contra Lula
O ex-ajudante de ordens também é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com investigações da Polícia Federal, mensagens capturadas com autorização judicial após apreensão do celular de Cid evidenciam que ele reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado contra o presidente Lula.
Em seu telefone celular, peritos da Polícia Federal (PF) encontraram mensagens que ele trocou com outros militares e que, segundo deputados federais e senadores que integram a CPI, reforçam a tese de que o grupo tramava um golpe.
Relatório de investigação produzido pela Polícia Federal registra que as mensagens mostram Cid reunindo documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado. Nelas, o militar teria compartilhado um documento com instruções para declaração de Estado de Sítio diante de "decisões inconstitucionais do STF".
