FHC e Lula defendem Argentina e Mercosul contra Guedes
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso se uniram novamente. Agora, assinaram uma nota conjunta para respaldar a postura do presidente da Argentina, Alberto Fernández, que resiste às pressões do governo Jair Bolsonaro para reduzir drasticamente a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A TEC é usada pelo bloco para importações de outros países.
A união se repete quase um mês depois de os ex-presidentes se reunirem na casa do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, para discutir o atual momento da democracia brasileira sob ameaça da extrema-direita.
Lula e FHC soltaram uma nota em apoio à posição do país vizinho e rechaçando a proposta defendida pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que, se prevalecer, poderá ajudar a implodir o bloco.
Guedes defende a redução da TEC para permitir a entrada de produtos importados de outras regiões com tarifas mais baixas na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Além disso, o governo Bolsonaro incentiva cada país a negociar unilateralmente, rompendo o que está indicado no Tratado de Assunção dos fundadores do bloco, e ainda acordos de livre comércio com regiões e países sem o consenso dos demais membros.
“Este não é o momento para reduções tarifárias unilaterais por parte do Mercosul, sem nenhum benefício em favor das exportações do bloco”, ponderam os ex-presidentes.
Na nota divulgada neste sábado (5), ambos afirmam que “é necessário manter a integridade do bloco, para que todos os seus membros desenvolvam plenamente suas capacidades industriais e tecnológicas e participem de modo dinâmico e criativo da economia mundial contemporânea".
Leia a íntegra da nota de Lula e FHC em apoio a Alberto Fernández:
“Concordamos com a posição do presidente da Argentina, Alberto Fernández, de que este não é o momento para reduções tarifárias unilaterais por parte do Mercosul, sem nenhum benefício em favor das exportações do bloco. Concordamos também que é necessário manter a integridade do bloco, para que todos os seus membros desenvolvam plenamente suas capacidades industriais e tecnológicas e participem de modo dinâmico e criativo da economia mundial contemporânea.”
Tarifa Externa Comum (TEC)
O Mercosul foi fundado a partir do Tratado de Assunção, em 1991, por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que são os países membros. Fazem parte da estrutura como países associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. México e Nova Zelândia são países observadores. A Venezuela, que se tornou membro em 2012, foi suspensa do bloco em 2016.
A diferença entre os membros efetivos e os associados ao Mercosul está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste em uma mesma tarifação sobre produtos exportados para países de fora do bloco, evitando a concorrência e privilegiando os parceiros comerciais existentes dentro do próprio acordo. A TEC é adotada apenas pelos membros efetivos, que são também aqueles responsáveis pelas principais decisões, incluindo a aprovação do ingresso de novos países-membros.
