Fiscais fecham ferro-velho e comércio irregular em SG

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A Prefeitura de São Gonçalo realizou, na tarde desta quarta-feira (24/11), uma ação de ordenamento urbano no bairro Arsenal e interditou um estabelecimento que comercializa peças de automóveis usadas no bairro Rio do Ouro, às margens da Rodovia RJ-106.

A primeira ação, no bairro Arsenal, ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, e a Secretaria Municipal de Transportes (Semtran), com apoio da Guarda Municipal e de agentes da Operação São Gonçalo Presente.

A infração foi verificada na Avenida Eugênio Borges, altura do número 1153. O local, que fica sob uma passarela, é utilizado de forma irregular por comerciantes que possuem trêileres e barracas de lanches. A equipe da Posturas já tinha notificado os comerciantes que atuam no local em outras ocasiões. A ação foi executada com base nos artigos 65 e 71 da Lei nº 017/2003, o Código de Posturas de São Gonçalo. Um trêiler de grande porte acabou removido pela Secretaria de Transportes.

“Os proprietários desses trêileres já tinham sido intimados pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas para que retirassem os módulos da via pública e serão removidos por descumprirem a determinação”, disse o subsecretario de Fiscalização de Posturas, Rogério Abreu.

A segunda ação, cumprindo decisão judicial, foi realizada no bairro Rio do Ouro, na altura do Km 7 da Rodovia Amaral Peixoto, onde um estabelecimento que comercializa peças usadas de automóveis acabou interditado e multado por falta de alvará de localização.

O proprietário não foi encontrado no momento da ação e um funcionário acabou conduzido à 75ª DP (Rio do Ouro) para prestar esclarecimentos.

Os fiscais contaram com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e da Operação São Gonçalo Presente para garantir a segurança do cumprimento da determinação.