Flávio Bolsonaro trabalha nome para vaga no STF


Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tenta emplacar nome no STF (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins é o nome preferido de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentará em julho.

De acordo com a jornalista Bela Megale, do Globo, Flávio tem trabalhado para que o ministro do STJ seja nomeado.

Em delação premiada em 2019, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina a Martins em troca de ajuda com um recurso que tramitava na corte. Pinheiro delatou aos procuradores que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro, e que o procurou por sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), segundo divulgou a Folha SP na ocasião. A delação assinada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi homologada pelo ministro do STF Edson Fachin, que, oito meses depois, arquivou o caso de Martins por "falta de elementos" para provar as acusações.

Martins foi responsável por abrir investigação contra o juiz original do caso das rachadinhas, Flávio Itabaiana, por supostamente ter comentado que ficou frustrado com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de tirar de suas mãos o caso que envolve o filho 01 do presidente Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.

Advogado de carreira, Martins foi presidente da seccional da OAB de Alagoas e tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pela regra do quinto constitucional em 2002. Ele ingressou no STJ em 2006.

Martins tem o apoio de parlamentares por conta de sua atuação contra a Operação Lava Jato. Seu nome, no entanto, não tem muita força na bancada evangélica: o ministro do STJ é adventista, e não seria considerado evangélico. Jair Bolsonaro chegou a prometer a indicação de um ministro "terrivelmente evangélico" para o STF. A próxima vaga na Suprema Corte será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro fez sua primeira indicação para o STF: Kassio Nunes Marques assumiu o posto deixado por Celso de Mello.

Fabrício Queiroz é acusado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) de ser o operador de um esquema criminoso, chamado "rachadinha", no qual coletou durante anos parte ou todo de salários de funcionários fantasmas do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio quando o hoje senador Flávio Bolsonaro era deputado estadual. A denúncia do MP-RJ contra Flávio e mais 16 acusados é por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No STJ, na Quinta Turma, Flávio obteve sua maior vitória até o momento: por maioria de votos, a Quinta Turma do tribunal Superior determinou a anulação das quebras de sigilos fiscal e bancário do senador.

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