Flávio Dino: Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

O ministro da Justiça, Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quarta-feira (13) que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Lula (PT), afirmou na segunda-feira (11) que convidaria os presidentes russo, Vladimir Putin, e chinês, Xi Jimping, para a reunião do G20 em 2024, no Brasil. Quando questionado se o Brasil cumpriria a ordem de prisão emitida pelo TPI, em março, do presidente da Rússia, caso o líder russo visitasse o Brasil, Lula disse que não cumpriria tal ordem.

Posteriormente, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça, mas fez uma provocação a respeito do tribunal, uma vez que diversos países não são signatários. Lula questionou se não seria necessário rever a adesão do país ao instrumento.

Após as declarações de Lula, o ministro Flávio Dino foi questionado a se pronunciar sobre o TPI. Segundo ele, atualmente o tribunal sofre de "desbalanceamento", já que não é reconhecido por nações importantes, como EUA, Rússia e China.

O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e contra a ombudsman infantil Maria Lvova-Belova, por supostos crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. É importante ressaltar, contudo, que as decisões do TPI não têm efeito na Rússia, inclusive em termos legais, conforme comentou a representante do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, ainda em março (18).

"O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como os EUA, a China e outros", disse Dino a jornalistas na chegada a uma audiência no Senado.

"Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento", completou o ministro.

Segundo apuração do G1, Dino afirmou que caberá à diplomacia brasileira avaliar o alerta de Lula sobre o instrumento internacional em algum momento.

O Brasil é um dos signatários do tratado que criou o TPI, em 1998. Isso significa que as determinações do tribunal internacional são reconhecidas pela legislação brasileira e devem ser cumpridas no país.

Dino: 'Não há nenhuma proposta no momento'

Algumas horas depois, a partir da polêmica alegando que Dino teria afirmado que o Brasil estaria de saída do TPI, o ministro voltou a se manifestar, desta vez por meio de sua rede social X (antigo Twitter), afirmando categoricamente que "não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional". Ele, então, anexou um vídeo de sua fala na íntegra sobre o caso, confira abaixo:

Com a Agência Sputnik