Formado o tribunal misto do impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio deu praticamente seu último passo nesta terça-feira (29) para o julgamento do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel. Em reunião presencial ou por videoconferência, 67 deputados elegeram os cinco parlamentares que irão compor o tribunal misto junto aos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio escolhidos por sorteio na segunda-feira (28)
Nove deputados concorreram às cinco vagas. No final da votação, foram escolhidos Alexandre Freitas (NOVO), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Houve empate entre Macedo e Anderson Moraes (PSL), mas, de acordo com o regimento, a vaga ficou com Macedo por ser mais velho.
Confira como foi a votação:
Alexandre Freitas (Novo) — 55 votos
Chico Machado (PSD) — 54 votos
Waldeck Carneiro (PT) — 51 votos
Dani Monteiro (PSol) — 37 votos
Carlos Macedo (REP) — 34 votos
Anderson Moraes (PSL) — 34 votos
Renan Ferreirinha (PSB) — 33 votos
Filippe Poubel (PSL) — 20 votos
Alana Passos (PSL) — 9 votos
O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), falou em plenário, rogando que "o tribunal misto possa conceder direito à ampla defesa e ao contraditório", para que haja um julgamento equilibrado e justo.
Os próximos passos
- Após a publicação no Diário Oficial dos nomes dos 10 integrantes na sexta-feira (2), o presidente do TJ-RJ marcará a sessão de instalação do tribunal misto;
- Na instalação haverá um sorteio para definir, entre os 10 membros, o relator do processo;
- Contagem do prazo de 120 dias para a conclusão do julgamento;
- Defesa de Wilson Witzel é notificada para, em 15 dias, enviar sua manifestação prévia;
- Julgamento é iniciado, com análise de provas e depoimentos.
- Relator produz parecer sobre a denúncia que é votado pelo tribunal misto;
- Para cassação de Witzel serão necessários dois terços dos votos, ou sete dos 10 integrantes.
