Freixo aciona MPF contra Heleno por liberar garimpo na Amazônia
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) encaminhou nesta segunda-feira (6) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo abertura de uma investigação contra a liberação pelo ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do garimpo de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
"Não vamos deixar o desgoverno Bolsonaro destruir o Brasil", escreveu o parlamentar em rede social após entrar com a representação junto ao MPF.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro militar, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa, autorizou em 2021 sete projetos de mineração de ouro na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma região intocada da floresta.
A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, abriga 23 etnias indígenas. Seis dos sete empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”, segundo a reportagem.
Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019. A maior quantidade foi em 2021: 45, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013.
O aval do ministro autoriza o garimpo em uma área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na Cabeça do Cachorro englobam 12,7 mil hectares.
O ministro defendeu as autorizações e disse que o governo Jair Bolsonaro (PL) continuará mapeando riquezas na Amazônia para “o bem do Brasil”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que seu partido vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação contra as autorizações dadas pelo ministro. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que ingressará com ação semelhante na Justiça.
Via rede social, o pré-candidato do PDT à presidência Ciro Gomes chamou Augusto Heleno de “Napoleão de hospício”.
“O Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal não vão investigar? O judiciário não vai punir este absurdo? Não podemos deixar que este alcoviteiro de golpes amplie a marcha de devastação dos últimos santuários da Amazônia brasileira!”, publicou o ex-ministro Ciro Gomes.
Em uma nota divulgada nesta segunda, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que representa os 23 povos indígenas da região, manifestou "indignação" com a postura do ministro, apontou os atos como "autoritários" e disse que analisa os processos citados na reportagem para adotar as medidas legais cabíveis "para não permitir que a região mais preservada da Amazônia seja ameaçada pela política predatória do atual governo".
