Fundo Soberano de Maricá é destaque em boletim do Fórum Internacional
O Fundo Soberano de Maricá ganhou destaque no boletim informativo International Forum of Sovereign Wealth Funds (IFSWF), o Fórum Internacional de Fundos Soberanos, lançado em janeiro deste ano e disponível aqui. Com o título “The Little-Known Story of Brasil’s New Generation of Sovereign Wealth Funds” (“A História Pouco Conhecida da Nova Geração de Fundos Soberanos do Brasil”), a publicação foi fruto da visita ao país de Victoria Barbary, diretora de Estratégia e Comunicação do IFSWF.
Em dezembro de 2022, ela participou do seminário de lançamento oficial do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) e compartilhou sua experiência no Fórum Internacional, que é composto por 46 fundos soberanos que trabalham juntos para promover a boa governança e melhores práticas de investimento.
O boletim faz um relato sobre os fundos subnacionais brasileiros que compõem o Fórum. São eles: os municípios de Niterói e Maricá, no Rio de Janeiro, Ilhabela (São Paulo) e o Estado do Espírito Santo. Além disso, também aborda a aproximação, como membros observadores, dos municípios de Conceição do Mato Dentro e Congonhas, ambos em Minas Gerais, que estão planejando a criação de fundos soberanos para poupar uma parte dos royalties que recebem com a exploração de minério de ferro.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, Leonardo Alves, classificou como gratificante a oportunidade para mostrar como Maricá tem cuidado do seu Fundo Soberano e o quanto pode contribuir para o desenvolvimento regional futuramente. Ele explica que a finalidade do fundo é atuar, de forma eficaz, como instrumento de política econômica, visando à mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos e a constituição de um fundo de poupança para o município, visando a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, entre outros projetos de interesse estratégico municipal.
“Desde 2017, quando instituímos o Fundo Soberano em Maricá, passamos a aplicar até 15% do recebimento dos recursos provenientes da exploração do petróleo e gás natural nessa poupança, onde já atingimos mais de 1,2 bilhão de reais. É muito importante também darmos segurança nos investimentos e aplicações de recursos, incluindo o desenvolvimento de parcerias entre a iniciativa público-privada para o desenvolvimento regional. No Fórum, aproveitamos para aprender com a experiência de outros países, que vão nos auxiliar prestando consultoria, entre eles a Noruega, que é referência mundial e tem o maior fundo de investimento, na qual possui mais de 1 trilhão de dólares aplicados em uma série de investimentos”, explicou Leonardo.
Fábio Waltenberg, co-coordenador acadêmico do FFSB e professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFF, considera um marco muito importante para o Fórum ter sido objeto de atenção em uma publicação do IFSWF.
“Esse resultado é fruto do esforço da nossa equipe e de nossos parceiros para dar visibilidade internacional para a inovadora experiência institucional que são os fundos soberanos brasileiros. A partir de agora, os fundos entram na órbita de atenção de outros fundos soberanos nacionais e subnacionais espalhados pelo mundo, um serviço muito importante prestado pelo projeto aos fundos, um produto de extensão por excelência”, destacou.
Segundo Fábio, a publicação também cumpre a função de posicionar a UFF e seus parceiros como o ponto central de uma rede de pesquisas envolvendo o assunto de fundos soberanos e desenvolvimento regional, que deve ganhar grande relevo nos próximos anos.
Sobre o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) é um projeto híbrido de pesquisa e extensão executado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Jain Family Institute, de Nova York, e com os fundos subnacionais de Niterói (RJ), Maricá (RJ), Ilhabela (SP) e do estado do Espírito Santo. O FFSB funciona como um canal permanente de troca de conhecimento e experiências entre especialistas, comunidade acadêmica e gestores dos fundos, cujo objetivo é acompanhar, direcionar e propor boas práticas na administração dos recursos financeiros, com base em uma agenda que privilegia o desenvolvimento local sustentável.
O que são Fundos Soberanos
Fundos Soberanos são fundos de investimentos criados e administrados por governos com o objetivo de gerir recursos para o bem-estar das atuais e futuras gerações. Na prática, o fundo funciona como uma poupança pública para garantir a implementação de políticas que visam estimular o desenvolvimento local, favorecendo a diversificação e sustentabilidade econômica da região a longo prazo.
No caso dos fundos subnacionais brasileiros, os recursos se relacionam com verbas oriundas da compensação (royalties e/ou participações especiais) pela extração mineral. Como essa compensação financeira é um recurso de caráter temporário, relacionado ao impacto local da atividade, sua administração exige que ganhos futuros sejam gerados para a própria manutenção da capacidade de implementação de políticas.
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