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Garimpo está destruindo vidas e terras indígenas com apoio do governo


Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

Da Agência Pública

Por Giulia Afiune


“Nos territórios, a gente vê esse ódio que tá estampado na boca do presidente, em cerco, em intimidação, em ameaça de morte, em perseguição, em guerra mesmo”

“Ao invés da gente falar apenas ‘cadê os Yanomami?’, por que a gente não fala ‘tem que tirar os invasores de dentro da terra indígena’”, questiona

“Há um sistemático assédio de garimpeiros a pessoas que estão em situações de vulnerabilidade em terras onde não tem assistência adequada do Estado”

“O nosso modo não indígena e urbano de viver é um modo, não é o modo de viver”


“Cadê os Yanomami?”, perguntaram milhares de pessoas nas redes sociais nas últimas semanas em referência aos indígenas da aldeia Aracaçá, em Roraima, que desapareceram depois de ter denunciado que uma jovem Yanomami de 12 anos morreu após ter sido estuprada por garimpeiros. 

O caso é emblemático da violência que o garimpo predatório promove em territórios indígenas, destruindo não só rios e florestas, mas também laços entre os membros das comunidades, de acordo com a antropóloga Luísa Molina. “Em vez de especular, nesse momento o nosso dever é entender o que esse caso inclassificável de violência contra uma menina Yanomami permite ver sobre a força de destruição do garimpo e sobre a cumplicidade do governo Bolsonaro com a destruição”, afirma. A antropóloga e doutoranda da Universidade de Brasília (UnB) estuda o povo Munduruku do médio Tapajós, no Pará, um dos territórios mais afetados pelo garimpo no país. 

A situação se torna ainda mais preocupante porque, dentro de terras indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020, de acordo com o MapBiomas. Para Luísa Molina, as múltiplas causas desse avanço incluem o desemprego e a inflação, que empurram a população local para a atividade, a legislação permissiva e o apoio político dado ao garimpo por autoridades locais, parlamentares e pelo próprio presidente Bolsonaro. “O contexto atual é de fortalecimento do garimpo não só como força de destruição, mas também dos grupos políticos em torno da atividade. Desde 1988 para cá, não tinha tido um momento politicamente tão favorável para o garimpo”, explica. A antropóloga acrescenta que o “bicho de sete cabeças” do garimpo precisa ser atacado em todas as suas frentes para ser freado e derrotado, e que isso dependerá do compromisso do próximo presidente da República. 

Vários estudos e reportagens comprovam que a eleição de Bolsonaro intensificou a ofensiva de garimpeiros, madeireiros e grileiros contra territórios indígenas, como o dos Munduruku e o dos Yanomami. “Nos territórios, a gente vê esse ódio que tá estampado na boca do presidente, em cerco, em intimidação, em ameaça de morte, em perseguição, em guerra mesmo”, conta a antropóloga. Para ela, o cerco aos territórios indígenas revela que o Brasil vive uma verdadeira guerra fundiária e que esse foi um dos fatores que levaram à eleição de Jair Bolsonaro em 2018. “Tem uma distância muito grande entre o que nós, não indígenas do Centro-Sul urbano do país, sabemos e o que de fato acontece nas bases. Enquanto não nos dermos conta da profunda relação entre o projeto político da extrema direita e as questões fundiárias do país, a gente corre o sério risco de não sair tão cedo dessa situação”, alerta. 

Luísa Molina defende que o governo Bolsonaro está promovendo um genocídio dos povos indígenas brasileiros, caracterizado pela falta de assistência durante a pandemia, pelas medidas administrativas e pelo discurso que incentiva os ataques a terras indígenas, sem as quais esses povos não podem seguir vivendo de acordo com seus costumes e tradições. “Quando eu falo que o governo Bolsonaro tem promovido claramente genocídio contra os povos indígenas, eu não tô falando só do número de mortes. Eu tô falando das condições de vida dessa população”, explica. “Eu escutei isso em campo: ‘Agora é Bolsonaro, agora não tem mais essa história de terra indígena protegida’. É como se fosse o sinal verde para um avanço desenfreado dessa ofensiva. Muitas vezes, a gente traduz isso apenas em números e índices, mas as pessoas nos territórios estão vivendo isso nos seus corpos, nas suas relações, naquilo que faz delas pessoas no mundo.”

Luísa Molina, antropóloga e pesquisadora dos direitos territoriais de povos indígenas (Foto: Fred Mauro)

Os povos indígenas sempre foram alvo de violência e exploração no Brasil, desde a colonização. Mesmo depois da Constituição de 1988, muitos ataques continuaram acontecendo, e mesmo governos de esquerda fizeram menos do que poderiam para garantir os direitos dos povos indígenas. O que mudou com Bolsonaro? 


A primeira coisa que é importante a gente saber e manter sempre em mente é o marco que foi a Constituição de [19]88 do ponto de vista dos direitos indígenas, porque a partir dela a gente deixa para trás o paradigma assimilacionista de que os indígenas precisavam ser incorporados à sociedade, ser brasileiros, deixarem de ser indígenas. Esse paradigma assimilacionista é, por definição, etnocida, porque tem a força de absorver a cultura minoritária numa cultura majoritária; e isso é, por definição, genocida. Isso deu base ideológica para muitos dos ataques aos territórios e à vida das comunidades até então. 


Uma das maiores vitórias da Constituição de [19]88 é um paradigma que vai no sentido oposto ao do genocídio, que é historicamente perpetrado pelo Estado. Essa vitória se traduz também no direito territorial, porque ela é uma vitória do direito à diferença. A terra indígena como está [descrita] na Constituição existe para possibilitar aos povos indígenas viver cada um a seu modo, ser quem eles são, habitar as suas terras conforme seus usos, costumes e tradições. 


Essa afirmação da diferença está em risco nesse momento. Não sei se já houve algum retrocesso igual na história do país. Com a chegada da extrema direita ao poder, aliada a vários grupos políticos com interesses diametralmente opostos aos da proteção das terras indígenas, a gente vê novamente um discurso pautado na ideia de que os indígenas têm que ser como nós, não indígenas, que têm que se integrar à sociedade, que eles vivem como animais no zoológico, coisas assim. E toda essa orientação ideológica do governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas se traduz não apenas em discurso, mas em medidas sistemáticas. 


Desde 2019, a gente vive num estado de espanto porque a gente vê a materialização desse ódio à diferença, a materialização desse plano de retroceder com todos os avanços que tinham sido feitos até então. Isso se apresenta, por exemplo, nas pessoas que ocupam cargos de destaque para a execução da política indigenista, no absurdo de forçar contatos com os povos isolados. A gente vê, por exemplo, toda força que a Funai tem colocado para entrar com produção agrícola intensiva nos territórios indígenas, que vai no sentido oposto do usufruto exclusivo que está previsto na Constituição e que os povos defendem tão arduamente. A gente vê um incentivo claro a atividades predatórias, como o garimpo ilegal e a extração de madeira, que também vão no sentido oposto da plena proteção dessas terras e das suas comunidades, que é um dever do Estado. A gente vê uma intensificação da violência contra os povos indígenas, que, claro, não começou em 2019, mas explodiu de lá para cá com um aval. Eu escutei isso em campo: “Agora é Bolsonaro, agora não tem mais essa história de terra indígena protegida”. É como se fosse o sinal verde para um avanço desenfreado dessa ofensiva. Muitas vezes, a gente traduz isso apenas em números e índices, mas as pessoas nos territórios estão vivendo isso nos seus corpos, nas suas relações, naquilo que faz delas pessoas no mundo.


Então, o que a gente tem visto de 2019 para cá é uma confluência entre essa ideologia assimilacionista, esse ódio à diferença, que é profundamente racista, decisões políticas de colocar determinadas pessoas em cargos-chave que são opostas àquilo que é o propósito daqueles cargos – de respeitar a autodeterminação, de proteger territórios, de não incentivar a exploração predatória desses territórios. E a gente vê isso também materializado em medidas administrativas mesmo, que vão na esteira dessas decisões políticas. Quando a gente estuda as teorias de genocídio que falam de um plano sistemático para aniquilar a constituição de um grupo minoritário, é aquilo ali. É genocídio de cartilha o que o Bolsonaro tá fazendo com os povos indígenas no Brasil. E elementos para caracterizar isso não faltam.


A pandemia foi desastrosa para os povos indígenas, mas a CPI da Pandemia no Senado não incluiu o crime de genocídio contra essa população nas acusações contra Bolsonaro no seu relatório final. Você acha que o que ocorreu configura um genocídio? Por quê? 


O genocídio como crime é caracterizado majoritariamente com foco na pessoa ou no ente que promove o genocídio. Existe um paradigma majoritário dentro desse campo de estudos de que genocídio só ocorre quando há grandes massacres. Mas, se a gente olhar do ponto de vista das vítimas, a gente amplia um entendimento sobre o genocídio contra os povos indígenas. Não tô falando só do número de mortes. Estou falando das condições de vida dessa população. Então a pandemia intensificou ainda mais aquilo que já estava em curso: um aumento vertiginoso das invasões de terra, da violência contra os povos indígenas, da exploração intensiva desses territórios, que destrói as bases da existência desses povos, e, inclusive, um aumento na mortalidade. A gente sabe que os indígenas, junto com a população negra, foram a parte da população brasileira mais suscetível e mais vulnerável aos efeitos da pandemia, aos problemas de assistência. A gente viu isso, por exemplo, nos vetos que ele [presidente Bolsonaro] fez ao projeto de lei que visava justamente dar uma assistência qualificada à população indígena e às comunidades tradicionais. 


Além disso, a gente tem muitos outros vetores genocidas operando nesse governo. Precisamos entender o que significa atacar a terra desses povos – e aí eu não tô falando só da terra como solo, mas da terra como um território no sentido mais amplo, que abarca o rio, as florestas, os lugares considerados sagrados pelos indígenas, os outros seres que habitam esses territórios. Aquilo que tá na Constituição: “a terra tradicionalmente ocupada é aquela que é vivida pelos indígenas segundo os seus usos, costumes e tradições, e que permite a reprodução física e cultural desses povos”. Quando a gente ataca essa terra, a gente tá atacando as condições de existência dessa população. Então, quando a gente está falando de garimpo predatório, a gente tá falando de genocídio também. E a pandemia levou isso para um outro patamar. 


(Foto: Oldair Lamarque/Agência Pública)
Molina: destruição sem precedentes nos territórios indígenas (Foto: Oldair Lamarque/Agência Pública)

Você falou em entrevista que não podemos resumir o que está acontecendo agora à “perversidade” de Bolsonaro, que a sede dele de explorar as terras indígenas não veio do nada, nem o apoio que ele tem. Você já viu claramente ataques acontecendo por causa do incentivo do discurso dele? 


O bolsonarismo como a gente vê hoje – com esse escancarado ódio à diferença e à diferença dos indígenas – antecede o Bolsonaro. Esse ódio está estampado nas mais diversas regiões do país, sempre onde existe sede e gana por tomar terra. A gente já via isso nos ruralistas quase dez anos atrás.


Eu sempre cito isso como exemplo: em dezembro de 2013, tinha um grupo de parlamentares fazendo um grande evento em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Câmara Federal e incitando as suas bases de produtores rurais em diferentes regiões a partirem para cima dos indígenas. Queriam reproduzir em outros estados a experiência que eles tinham acabado de fazer em Mato Grosso do Sul, um leilão para arrecadar dinheiro para armar a população para defender as fazendas contra comunidades indígenas em processo de retomadas territoriais. E isso dito sem meias palavras. 


Esse pensamento e esse modo de encarar a população indígena nesses contextos de conflito fundiário são muito anteriores ao Bolsonaro. E não é à toa que, em determinadas regiões, ele teve e ainda tem tanto apoio. Porque esse é um país marcado pela guerra fundiária. Falar em “conflito fundiário” é muito pouco para dar conta do tamanho do problema, da assimetria de forças, dos ataques sistemáticos às terras indígenas e às comunidades que tentam retomar seus territórios, que foram retirados à força. 


De 2019 para cá, na região do Tapajós, por exemplo, lideranças estão precisando se exilar das suas aldeias porque estão ameaçadas de morte, porque vem garimpeiro e ameaça as filhas delas, porque vai gente falando que vai queimar as casas delas, como de fato aconteceu. As lideranças não podem transitar livremente. As terras estão tomadas de invasores por todos os lados, então os indígenas ficam ali, cercados. A gente vê uma situação de cerco tanto no contexto do Tapajós como no dos Yanomami, dos Awá-Guajá, dos Ka’apor, dos Kaiowá e Guarani. E essa situação foi muito intensificada a partir de 2019. Nos territórios, a gente vê esse ódio que