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Generais Heleno e Paulo Sergio são presos para cumprir pena


Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira (Foto: Marcos Corrêa/PR e Marcelo Camargo/ABR)
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira (Foto: Marcos Corrêa/PR e Marcelo Camargo/ABR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) a execução das penas dos condenados do núcleo crucial da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).


Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos. Exceto o do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos.


Além de Bolsonaro, que já estava preso preventivamente desde sábado na sede da Polícia Federal em Brasília, e do ex-general Walter Braga Netto, também preso preventivamente desde dezembro de 2024, foram presos nesta terça: os generais de Exército Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).


Heleno e Paulo Sérgio foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Garnier ficará na Estação Rádio da Marinha, também em Brasília. Já Anderson Torres foi levado para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda - a unidade é conhecida como "Papudinha".


As condenações e prisões impostas pelo STF marcam o fim - ou ao menos interrompem - a impunidade histórica de golpes e tentativas de golpe militar no Brasil. Impunidade que se inicia um ano após a Independência (1822), com o golpe aplicado pelo próprio imperador D. Pedro I no dia 12 de novembro de 1823, quando mandou invadir a Assembleia Geral Constituinte Brasileira e prender deputados, posteriormente exilados, o que ficou conhecido como A Noite da Agonia. O golpismo prosseguiu com ao menos outros oito golpes, passando pela Proclamação da República (1889) - na verdade, um golpe militar que colocou fim ao regime monárquico -, o Estado Novo (1937), a deposição de Getúlio Vargas (1945) e o famigerado golpe contra João Goulart (1964), que durou 21 anos.


Confira as penas impostas pela Primeira Turma do STF e o local de prisão dos golpistas.

  • Ex-capitão Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.


  • Ex-general Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.


  • Almirante Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;

Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.


  • General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.


  • General Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos;

Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.


  • Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.


  • Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).


Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, também foi condenado pelo STF pelos mesmos crimes. No entanto, por ter assinado acordo de delação premiada, a pena dele foi estabelecida em 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada.

 
 
 

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