Gilmar Mendes reabre inquérito sobre gestão Bolsonaro na pandemia

Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura supostas irregularidades e a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve indícios de crimes nas condutas também do ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), do ex-secretário do Ministério da Saúde coronel Elcio Franco, então braço direito de Pazuello, e do ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten, entre outros ex-integrantes do governo.

A investigação examina, entre outros aspectos, possíveis crimes de epidemia com resultado de morte, má utilização de recursos públicos e prevaricação. Segundo Gilmar, o arquivamento da ação pela Justiça do Distrito Federal foi inadequado, pois um dos envolvidos é Pazuello, atualmente deputado federal e, portanto, uma figura com foro privilegiado.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Na primeira instância, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger solicitou o arquivamento parcial e afirmou que não havia elementos contra Pazuello, Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Mauro Ribeiro. O pedido foi acatado pela Justiça de Brasília.

A reabertura do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a indicação do novo PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de vários inquéritos sobre supostos crimes praticados pelo ex-presidente durante a pandemia.