Governadores querem autorização da Anvisa para a Pfizer

(Divulgação)

O Fórum Nacional de Governadores e o Consórcio de Governadores do Nordeste vão requerer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech no Brasil. O pedido se baseia no artigo 3º da lei 13.979, que se refere à liberação de medicamentos relacionados à pandemia que tenham sido aprovados por agências reguladoras estrangeiras. No caso do imunizante da Pfizer, que começou a ser aplicado em massa terça-feira na Grã-Bretanha, a agência norte-americana, a FDA, já deu autorização.

O anúncio sobre o requerimento à Anvisa foi feito nesta quinta-feira (10) pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do consórcio e que vem coordenando as discussões sobre vacinas no fórum dos governadores.

"Em nome do Consórcio do Nordeste e do Fórum dos Governadores, estamos provocando a Anvisa, que tem 72 horas para autorizar", afirmou, citado pelo Globo, referindo-se ao prazo previsto na lei, que foi sancionada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o artigo 3°, as autoridades poderão adotar autorização excepcional para importação e distribuição de insumos que tenham sido registrados por ao menos uma entre quatro autoridades sanitárias estrangeiras listadas: a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), na Europa; a Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), no Japão; ou a National Medical Products Administration (NMPA), na China.

Entretanto, a vacina precisa ter também autorização para aplicação em seus respectivos países. Neste caso, a vacina poderá ser autorizada automaticamente no Brasil, se a Anvisa for omissa em se manifestar sobre pedido feito pelos governadores para sua utilização.

Anvisa diz que autoriza

Mesmo sem ter recebido ainda qualquer pedido de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, a diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares, em entrevista ao G1 na manhã desta quinta-feira, disse que a agência fará a autorização "diante de um pleito".

"Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa", afirmou, ressaltando que a autorização depende do cumprimento de "requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia".

A diretora destacou ainda que, com base em elementos técnicos e científicos, a autorização temporária poderá ser modificada, suspensa ou cancelada pela Anvisa a qualquer momento.