Governo adia anúncio de pacote social
Depois de uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) na tarde desta segunda-feira (24/8), o presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar o evento de lançamento do pacote social e econômico do governo, que aconteceria amanhã (25/8), no Palácio do Planalto.
Na última semana, já com o evento planejado e a data marcada, membros do ministério da Economia reconheciam que as propostas não estavam prontas, mas afirmavam que o ato no Planalto seria feito mesmo assim.
O argumento era que a solenidade teria a finalidade de divulgar as linhas gerais das propostas do governo, que já vinham sendo ventiladas e apresentadas nos bastidores. A entrega oficial das propostas ao Congresso ficaria para um segundo momento, após a finalização dos textos legais.
Mesmo antes do adiamento, técnicos do Ministério da Economia já afirmavam que ações na área de emprego, como o programa carteira de trabalho Verde e Amarela e a desoneração de encargos trabalhistas não seriam apresentados na terça.
Além disso, divergências em torno do Renda Brasil atrasaram a finalização da proposta. Técnicos explicam que a pasta está fazendo os últimos ajustes na abrangência e no valor do benefício. Para compensar o novo programa, que poderá ter um custo anual de R$ 20 bilhões a mais que o Bolsa Família, Guedes propõe a extinção de assistências consideradas ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular.
De acordo com pessoas próximas ao ministro, a proposta do Renda Brasil não ficou pronta porque a equipe trabalha com diferentes cenários. O reajuste do valor vai depender do número de pessoas atendidas e da verba disponibilizada. Os técnicos também discutem a necessidade de controle das despesas públicas após a pandemia do novo coronavírus, o que pode impor uma limitação ao valor do benefício.
Assessores do presidente chegaram a defender que o evento fosse mantido para tentar reverter o desgaste de imagem causado por declaração de Bolsonaro no domingo (23/8), quando ameaçou agredir um jornalista que lhe perguntou sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta bancária de Michelle Bolsonaro. O presidente, porém, decidiu manter o adiamento, afirmando que propostas para a retomada econômica e de reforço social são temas sensíveis para serem divulgados de forma apressada.
O anúncio da reformulação do Minha Casa Minha Vida, que originalmente já seria apresentado em um evento separado, foi mantido para amanhã. O governo afirma que o novo programa, chamado de Casa Verde e Amarela, será mais amplo e contará com a regularização fundiária para diminuir o déficit habitacional, além do incentivo a reformas.
O programa prevê a regularização, a melhoria habitacional e a ampliação do acesso ao financiamento imobiliário. O governo quer baixar os juros, adotando taxas que variam conforme a renda.
No Senado, os líderes da bancada do governo avaliam que Bolsonaro terá dificuldade para aprovar mudanças na área social. A principal resistência seria a extinção de benefícios como o Farmácia Popular e o seguro-defeso.
*Com informações do Globo e da Folha Online.
