Governo anuncia R$ 3 bi para programa de modernização do parque fabril

(Foto: Pavel Lisitsyn/Sputnik)

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (28) a segunda fase do programa Depreciação Acelerada vai disponibilizar R$ 3 bilhões em créditos financeiros, em 2025 e 2026, para a renovação do parque fabril brasileiro.

A previsão é que o programa disponibilize R$ 1,5 bilhão para cada ano para impulsionar a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos de 25 atividades econômicas do setor industrial.

"Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização", disse Alckmin, em coletiva de imprensa em Brasília. "A segunda fase da depreciação acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da indústria está grande e há pouca capacidade ociosa. As empresas precisam ampliar a fábrica, precisam ampliar a indústria".

Em 2024, a produção industrial brasileira cresceu 3,1%, o terceiro melhor resultado nos últimos 15 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria de transformação cresceu 3,7% no ano.

O programa Depreciação Acelerada foi elaborado pelo MDIC e o Ministério da Fazenda e no ano passado beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos, com destaques para os setores de produtos de borracha; biocombustíveis; celulose e máquinas e equipamentos.

A depreciação só é feita quando se apresenta a nota fiscal da compra da máquina e equipamento e não contempla máquinas e equipamentos usados. O empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, com a depreciação acelerada, o abatimento é de 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.

Da Sputnik Brasil, parceira do TODA PALAVRA