Governo autoriza Força Nacional na Terra Yanomami


(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O governo federal autorizou nesta segunda-feira (14) o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena, em extensão territorial, do Brasil. A medida atende a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que, em 24 de maio, mandou que o governo tomasse imediatamente "todas as medidas necessárias" para proteger a vida, saúde e segurança das populações locais, ameaçadas por invasões de garimpeiros.

De acordo com o Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional pelo prazo de 90 dias, para atender "as atividades e os serviços necessários à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

A determinação do STF foi em atendimento ao pedido foi feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos.

A Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, nas margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre. Esta área vem sendo palco de uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas desde o dia 10 de maio.

A Terra Indígena Yanomami é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980, mas os conflitos recrudesceram motivados por uma espécie de barreira sanitária que indígenas montaram para evitar a contaminação por Covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami.

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