Governo Bolsonaro vende complexo eólico por 17% do valor

Enquanto os brasileiros conscientes se ocupam de se preservar na maior crise sanitária dos últimos 100 anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro age quase na surdina para vender o patrimônio público construído por décadas. A última foi a venda, pela Eletrobras, do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais - no qual o Brasil investiu R$ 3,1 bilhões - por R$ 500 milhões. O valor arrecadado corresponde a 17% do gasto de construção do complexo de usinas localizado no extremo sul do país.

O complexo obteve, em 2017, lucro líquido de R$ 345 milhões. A denúncia é do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS). A entidade apresentou uma denúncia ao Ministério Público apontando a inconstitucionalidade do leilão dos Parques Eólicos do Complexo Campos Neutrais.

Os dados estão compilados em uma nota técnica formulada pelo Senge-RS para fundamentar a denúncia ao MP.

O sindicato denuncia ainda o fato dessa negociação ter ocorrido em plena pandemia do novo coronavírus, sem um debate com a sociedade.

Segundo o diretor do Senge, Luiz Alberto Schreiner, a empresa não tinha a necessária autorização do Legislativo para realizar a venda, uma vez que a Lei 10.848/2004 contém exclusão expressa da Eletrosul do Plano Nacional de Desestatização e a Medida Provisória 814/2017 que permitiria a privatização da Eletrobras foi derrotada.

Considerado o maior complexo eólico da América Latina, Campos Neutrais foi inaugurado no governo da presidente Dilma Rousseff, em 27 de fevereiro de 2015, como parte das grandes obras do PAC 2, e tem parques eólicos instalados nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. Como benefícios, além da produção de energia limpa e contribuição ambiental - no total, são 583 MW de capacidade instalada - o complexo trouxe grande melhora na economia dos municípios, gerando empregos e renda para as populações locais. O aumento do turismo também contribuiu para a melhora de vida dos moradores. Os aerogeradores, que chegam à altura de um prédio de aproximadamente 25 andares, também são uma atração para visitantes.

A venda faz parte do projeto de privatização da Eletrobras, iniciado por Michel Temer (MDB) e encampado governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A expectativa do mercado financeiro é de que a venda da Eletrobras, responsável pela energia elétrica brasileira, gere entre R$ 12 bilhões e R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Nos últimos dois anos, a empresa lucrou R$ 24 bilhões. Apenas no segundo trimestre de 2020, o lucro atingiu R$ 4,6 bilhões.