Governo confirma reoneração de impostos sobre gasolina e etanol
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) que voltarão a ser cobrados os impostos federais sobre a gasolina e o etanol a partir de março. A volta da taxação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda. Os percentuais serão maiores para combustíveis fósseis (a gasolina) e menores para os biocombustíveis, como o etanol. Desta forma, a arrecadação federal será preservada em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
Segundo a Fazenda, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos.
No ano passado, às vésperas da corrida eleitoral, numa tentativa de melhorar a sua popularidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. A medida tinha validade apenas até 31 de dezembro de 2022. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março.
O rombo nas contas públicas previsto para 2023 é de R$ 230 bilhões. A desoneração dos combustíveis promovida por Bolsonaro faz parte desse rombo.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas pelo Ministério da Fazenda e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobrás, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
A decisão sobre reonerações envolve apenas os impostos federais (PIS/Cofins). Já o ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido sobre combustíveis.
Com informações da Agência Brasil
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