Governo desviou recursos da pandemia para área militar
Nada menos que R$ 140 milhões, de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao combate à pandemia, foram desviados para áreas que não têm relação com as ações contra a covid-19. É o que aponta relatório feito pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, a pedido da CPI da Covid, no Senado.
No relatório, a procuradora mostra que, dos R$ 72 bi de gastos extraordinários que deveriam ter ido ao SUS, R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa.
Destes, R$ 130 milhões foram utilizados para irrigar 184 unidades militares, que não têm a ver unidades hospitalares. As informações são da coluna de Malu Gaspar, no Globo.
"A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios", afirma a procuradora no relatório.
O levantamento feito pela procuradora mostra que os recursos foram desviados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 milhões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão).
A Defesa levou também parte do Orçamento de Guerra, que não seria destinado ao SUS, mas ao combate geral da pandemia. Mais uma vez, a pasta gastou com produtos sem relação alguma com a covid-19: veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão).
A procuradora vê os desvios como parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro de aparelhar órgãos militares: "Esses créditos foram criados especificamente para a covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares", afirma.
Ainda segundo a denúncia apresentada no seu relatório, os créditos extraordinários estão sendo utilizados pelo governo para burlar o teto de gastos e cobrir despesas usuais. Segundo ela, a medida serve como um "cheque em branco".
"É preciso investigar se não se trata de uma brecha para burlar o teto de gastos privilegiando despesas militares", diz Élida Graziane.
Procurado para explicar os desvios de finalidade de dinheiro do SUS, o Ministério da Defesa não quis responder e disse ao Globo que "os assuntos pautados" na CPI da Covid "serão tratados apenas naquele fórum.”
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