Governo do Rio reduz ICMS para gasolina no estado
Atualizado: 15 de ago. de 2022
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.
“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.
O preço médio da gasolina no Rio de Janeiro está atualmente na faixa de R$ 7,80. Com a decisão, o litro da gasolina deve cair para R$ 6,61.
Segundo o governador Cláudio Castro, a redução será, em média, de R$ 1,19. Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa.
O governador disse que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) uma operação para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. De acordo com o governador, a ação terá apoio das forças policiais civis e militares.
"Quem não tiver segunda-feira com preço novo será multado. Porque é o seguinte: quando a Petrobras aumenta, aumenta no mesmo dia. Ninguém fala de estoque. Então, hoje tem que ter um compromisso das distribuidoras e dos postos, A gente está dando aí três dias para eles se adequarem. A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima", afirmou Castro.
A medida, a três meses das eleições, terá impacto nos cofres públicos, com redução de arrecadação de quase R$ 4 bilhões no total. Só em relação aos combustíveis, o Rio de Janeiro deixará de receber R$ 2 bilhões.
