Governo federal lança pacote contra crime organizado no Rio e Bahia

(Foto: Isaac Amorim/MJSP)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) duas portarias para reforçar o enfrentamento à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia, os dois estados que têm enfrentado uma onda de violência nos últimos meses. Batizada de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), a iniciativa tem custo estimado de R$ 900 milhões até 2026 e um plano de ação será apresentado nos próximos 60 dias..

De acordo com o programa, a iniciativa visa enfrentar "problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias".

O ministro, entretanto, negou que o lançamento do programa teria sido uma resposta política à crescente crise de violência no Rio e na Bahia. "Esse plano está sendo construído há três meses, portanto ele não é uma resposta às crises, mas ele é útil. E qual é o centro da nossa preocupação neste programa? O nome diz: enfoque contra organizações criminosas a partir de um duplo pilar, inteligência e investigação. É um programa em que a nossa equipe vai trabalhar muito fortemente com as polícias judiciárias".

Flávio Dino ainda afirmou, se dirigindo a secretários estaduais de segurança e comandantes das Polícias Militares, que "nós precisamos de vocês. O governo federal não pode fazer segurança pública sozinho, porque a Constituição impede. E por isso precisamos trabalhar com os estados, inclusive para que vocês nos ensinem. Qual autoridade que eu tenho de chegar lá na Bahia e dizer o que é o certo? Eu tenho que conversar com a equipe que está lá na Bahia".

O programa deve ser implementado de forma gradual e desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. Seus eixos de atuação vão ser a integração institucional e informacional; o aumento da eficiência dos órgãos policiais; integração na atuação em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; o aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e a cooperação entre os entes de segurança.

A portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado da Bahia. De acordo com o G1, apenas em setembro, foram registradas 68 mortes em operações policiais no estado.

Já para o Rio de Janeiro, a portaria autoriza a atuação da Força Nacional para apoiar as equipes policiais que têm tido dificuldades no combate ao crime organizado. Segundo o ministro, a atuação do governo federal no Rio de Janeiro engloba os 300 homens da Força Nacional, 50 viaturas e mais 270 policiais rodoviários federais, 22 blindados, um veículo de resgate e um helicóptero. No caso da PRF, segundo Dino, a atuação será nas rodovias e em parte da avenida Brasil, principal via da cidade e zona de repetidos casos de violência urbana.