Governo insiste em provas do Enem no Amazonas e recorre

Com o Brasil vivendo novamente o pico da pandemia e o Amazonas, o caos, com números recordes de casos e de mortos por Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. As provas estão marcadas para este domingo (17) e o seguinte (24).

A suspensão da aplicação das provas foi determinada na quarta (13) pelo juiz federal José Ricardo de Sales sob alegação do aumento de casos e de mortes - só na quarta, ocorreram 198 enterros de vítimas da Covid-19 e o pico anterior foi em abril com 167 óbitos. O magistrado decidiu que as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretada pelo governo local, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

O recurso do governo federal foi impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e a AGU afirma que a suspensão causa dano irreparável aos estudantes do estado.

"Qualquer decisão que afete os procedimentos referentes ao cronograma do Enem refletirá nos cronogramas do Sisu, do Fies e do Prouni, resultando, necessariamente, em graves danos ao candidatos, a todas as instituições públicas e privadas envolvidas, e ao interesse público como um todo", argumentou a AGU, temendo um efeito cascata.

Para convencer o TRF-1, o governo federal listou uma série de medidas de prevenção ao coronavírus que serão adotadas para a realização das provas, como higienização do local de prova, uso de máscara e redução do número de alunos por sala.

No Amazonas há 160.548 estudantes inscritos no Enem. A AGU argumentou ainda que, dos 56 municípios do estado, 45 correspondem a locais de difícil acesso e já foram enviados malotes com as provas para 49% das rotas de interiorização.