Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares de Bolsonaro

(Foto: Escola Lima Neto/Divulgação)

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa", acrescenta o texto.

Salário extra de até R$ 9.152 a 1,5 mil militares da reserva

O fim do programa também terá impacto financeiro para 1,5 mil militares da reserva que atuavam nas escolas. Esses militares recebiam salários extras que podiam chegar a até R$ 9.152, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Atualmente, o Pecim conta com 202 escolas em todo o país e aproximadamente 120 mil alunos. No primeiro modelo do programa, presente em 120 unidades, o governo federal remunerava militares da reserva para auxiliarem em atividades de gestão, assessoria ou monitoria, sem a atribuição de ministrar aulas. Esses militares recebiam um adicional pro labore, cujo valor máximo era de R$ 9.152.

No entanto, com o fim do Pecim, esses militares da reserva perderão essa remuneração extra. A decisão conjunta dos Ministérios da Educação e da Defesa também envolve a desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas escolas vinculadas ao programa.

Segundo o MEC, quatro motivos principais justificaram o encerramento do programa: desvio de finalidade das Forças Armadas, problemas de execução orçamentária, falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e inadequação do modelo didático-pedagógico adotado.

Com a Agência Brasil