Governo manda servidores retomarem trabalho presencial
O governo publicou nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa que estabelece o retorno dos os servidores e empregados públicos federais ao trabalho presencial. A medida vale para todos que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) e revoga orientação anterior que permitia que funcionários públicos com mais de 60 anos, comorbidades e situações especiais mantivessem o trabalho remoto.
A Instrução Normativa nº 36, do Ministério da Economia, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial".
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilite a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.
