Governo recua e cancela 'farra do ouro' na Amazônia
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de mineração de ouro na Amazônia. Para toda a região, Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo - chamada "farra do ouro" - desde o início do governo Bolsonaro.
O ministro voltou atrás em sua decisão somente após a pressão de diversas entidades de proteção ambiental que questionaram o aval aos projetos de garimpo na região amazônica, e depois também que o Ministério Público Federal do Amazonas instaurou um inquérito para investigar e fiscalizar as autorizações dadas por Heleno.
Integrantes do Ministério Público suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o general diz que tomou a decisão de cassar as autorizações com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
"O GSI reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e constitucionalidade dos seus atos administrativos", diz nota do ministro.
Augusto Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou não a projetos de mineração na faixa de fronteira.
No início do mês, o ministro foi às redes sociais para dizer que "é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia".
