Impeachment de Witzel terá prosseguimento

Relator do processo do impeachment, deputado Waldeck Carneiro (PT) afirma que houve improbidade (Reprodução)

O Tribunal Especial Misto formou maioria, nesta quinta-feira (5), para prosseguir com o impeachment de Wilson Witzel (PSC), governador afastado do Rio de Janeiro.

A maior parte do colegiado formado por dez membros — cinco desembargadores e cinco deputados — decidiu aceitar a denúncia contra Witzel por conta de casos de corrupção na pasta da Saúde, ocorridos durante o surto do novo coronavírus no estado.

Witzel já está afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias. Com a decisão desta quinta, será iniciada a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas. E o governador terá o seu salário descontado em um terço. Em outubro, ele recebeu R$ 14.621,33 - a remuneração líquida deve cair para R$ 9,7 mil.

A decisão deverá ser publicada em até 10 dias e Wilson Witzel terá mais 20 dias para se defender. Em seguida, o presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, convocará sessões para ouvir testemunhas e, ao fim, acusação e defesa terão mais dez dias para apresentar suas alegações finais e, então, o julgamento final será marcado. A previsão é a de que o julgamento seja encerrado só em janeiro.

"Conduta improba"

Relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT) fez uma explanação sobre seu relatório de mais de 100 páginas da admissibilidade da denúncia, por crime de responsabilidade. O deputado destacou que "nos termos da denúncia, a conduta do governador foi considerada improba”.

O parecer de Waldeck foi acompanhado pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho: "Não há como negar a plausibilidade da acusação”, disse.

O desembargador Fernando Foch destacou que “há indícios seríssimos de materialidade, tanto que a defesa não se preocupa em afastá-los, mas sim afastar os indícios de autoria” - argumentou.

Já o deputado Alexandre Freitas (Novo) sugeriu que a denúncia seja acolhida apenas parcialmente. Para ele, deve ser rejeitada a parte que se refere à suposta participação de Witzel na contratação da OS Iabas para gestão dos hospitais de campanha. “A denúncia deve ser rejeitada quanto a essa imputação. Não verifico a presença de indícios de crime de responsabilidade”, afirmou.

A composição do Tribunal Especial Misto:

Presidente: Claudio de Mello Tavares

Desembargadores:

Fernando Foch

Inês Chaves de Melo

José Carlos Maldonado de Carvalho

Maria Bandeira de Mello

Teresa Castro Neves

Deputados:

Alexandre Freitas (Novo)

Carlos Macedo (Republicanos)

Chico Machado (PSD)

Dani Monteiro (PSOL)

Waldeck Carneiro (PT)