Inscrições abertas para Programa Empresa Cidadã em Niterói
A Prefeitura de Niterói vai abrir as inscrições para a terceira fase do programa Empresa Cidadã na próxima segunda-feira (26/4). O prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou no último sábado (17/4) a lei aprovada pela Câmara de Vereadores com a nova etapa do programa, que vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas que tenham até 49 empregados com o pagamento de um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no município.
As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de maio. Para participar, será preciso acessar o site https://empresacidada.niteroi.rj.gov.br , clicar em 'solicitar adesão', preencher o formulário de inscrição; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a abril de 2021; GRF relativa a abril de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que nesta segunda a cidade começou o processo de reabertura das atividades de diversos setores produtivos.
“Passamos por três semanas difíceis para todos, em que precisamos implantar medidas de restrições sanitárias para conter a tendência de crescimento do nosso indicador síntese. Com esse fechamento, reduzimos o número de pessoas nas ruas, tendo menos circulação do vírus. Estamos agora constatando a importância de implementar essas medidas. O indicador, que chegou a 12,88 em um momento que nos preocupou muito, na semana passada desceu a 10,38, que é o patamar em que estamos hoje. Conseguimos com isso fazer com que a cidade controlasse a pandemia, ao contrário do que se viu em outros lugares, onde pessoas morreram esperando atendimento nos hospitais. Durante todo este período de crise, estamos protegendo cidadãos em situação de vulnerabilidade social com distribuição de cestas básicas e o Renda Básica Temporária. A Prefeitura também auxilia empresas da cidade com o Empresa Cidadã, que será duplicado. Estamos fazendo um grande esforço para enfrentarmos juntos a Covid-19, da forma mais segura possível”, destacou.
A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, explicou que as empresas deverão se comprometer a manter os postos de trabalho cadastrados pelo período de seis meses consecutivos à adesão. Dúvidas já podem ser tiradas pelo e-mail duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.