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Joias das arábias: 'Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões', diz Haddad


(Foto: Edu Andrade/Ascom MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (6) que as joias de diamantes destinadas pelos árabes à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro retidas pela Receita Federal deveriam ser incorporadas ao patrimônio público. Haddad também questionou o valor do "presente" das arábias: "É uma coisa absolutamente atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões", disse.


O ministro avaliou que os auditores fiscais da Receita Federal agiram "com propriedade, com muita razão", pois mantiveram as joias no cofre do órgão em São Paulo para que elas não fossem "apropriadas indevidamente por quem quer que seja".


Criticando o governo Bolsonaro, Haddad disse que, apesar da legislação em vigor, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Comissão de Ética da Presidência da República, “nada foi observado em relação às joias que constam desse dossiê”. Segundo ele, o governo anterior não tomou as providências cabíveis para a incorporação dos produtos ao patrimônio público.


"Porque das duas uma: todo presente desse valor necessariamente tem de ser incorporado ao patrimônio público, e se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer ao Brasil, ele tem de declarar", acrescentou Haddad.


Caso de Polícia Federal

(Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes do governo do então presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país, em 2021, com um conjunto de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de "presente" à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.


No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.


De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, fiscais da Receita Federal apreenderam, em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), as joias foram encontradas na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.


Soeiro e Albuquerque retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.


Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil) estão sujeitos a tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.


Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.


O ministro Flávio Dino já tinha anunciado, na sexta-feira (3), que pediria a PF para investigar o assunto. Em sua conta pessoal no Twitter, Dino afirmou que os fatos “podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”.


No ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Dino enfatiza que, segundo reportagens publicadas nos últimos dias, a apreensão das joias que “seriam entregues ao então presidente da República” suscitaram, “nos meses subsequentes [à retenção], diversas providências [por parte da gestão federal] visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”.


O jornal O Estado de S. Paulo informou que, nos últimos meses de seu governo, Jair Bolsonaro teria tentado, ao menos quatro vezes, por meio de ofícios, receber as joias apreendidas, sem sucesso. Um desses ofícios foi enviado em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim do mandato presidencial, mas o pedido foi novamente negado pela Receita Federal.


No sábado (4), a Receita Federal divulgou nota à imprensa em que afirma que, desde que as joias foram apreendidas, não houve nenhuma tentativa de regularizá-las, nem tampouco um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.


Com informações da Agência Brasil

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