Julgamento que pode cassar mandato de Moro começa no início de abril

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) agendou o início do julgamento que poderá resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para o dia 1º de abril.

Moro, que foi juiz na operação Lava Jato, enfrenta acusações de abuso de poder econômico em duas ações relacionadas à sua pré-campanha eleitoral em 2022. O senador nega as acusações.

O processo ficou paralisado depois que o mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos acabou em 23 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado José Rodrigo Sade para a vaga. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e ele será empossado no dia 6 de março, completando assim a composição da corte que vai julgar o senador.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, estabeleceu três datas para as sessões do julgamento: 1º, 3 e 8 de abril.

As acusações contra Moro incluem abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido de meios de comunicação durante sua pré-campanha eleitoral. Os processos, analisados em conjunto, visam a cassação do mandato do senador.

Uma das ações foi movida pelo Partido Liberal (PL), enquanto a outra foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Ambas foram protocoladas em novembro e dezembro de 2022, após as eleições daquele ano.

Em um depoimento prestado ao TRE-PR em dezembro de 2023, o ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que não obteve vantagem eleitoral e negou qualquer desequilíbrio eleitoral causado por atividades irregulares durante sua pré-campanha presidencial.

Quando o julgamento for iniciado, seis desembargadores comporão a sessão, a qual poderá se estender por mais de um dia. Todos os magistrados terão direito a voto, e em caso de empate, o presidente da Corte também participará da votação.