Justiça afasta presidente do Iphan após 'ripada' de Bolsonaro


Larissa Dutra Peixoto, presidente afastada do Iphan (Foto: Câmara dos Deputados)

A revelação do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que mandou "ripar todo mundo" no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para beneficiar uma obra da rede de lojas do empresário bolsonarista Luciano Hang ganhou novas implicações jurídicas após a notícia-crime contra o mandatário. Neste sábado (18), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o afastamento da atual do presidente do Iphan, Larissa Dutra Peixoto.

Na sexta-feira, um dia após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, o ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Bolsonaro, foi sorteado para ser o relator da notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

"Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade", argumentou a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio, em um trecho da decisão publicada pela coluna de Juliana Dal Piva, no UOL.

A publicação destaca que a sentença também retoma a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando o presidente sinalizou a intenção de alterar o comando do Iphan a fim de beneficiar "pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental". Larissa Dutra foi nomeada para o cargo no dia 11 de maio, portanto, após a reunião do governo.

Na última quarta-feira (15), Bolsonaro disse que "ripou" funcionários do Iphan após o órgão interditar uma obra das lojas Havan no Rio Grande do Sul.

“Tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei]: que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan, com PH? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”, contou Bolsonaro.

De acordo com o Ministério Público Federal, “Larissa não atende os requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados ‘perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo’, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.”

Hang usou as redes sociais para dizer que nunca pediu "nenhum favor pessoal" a Bolsonaro ou a qualquer outro político, embora já tenha sido revelado que o empresário foi beneficiado por dezenas de empréstimos do BNDES e negava que tivesse contraído algum empréstimo em banco público.

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