Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por desmatar a Amazônia
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o processo, o desmatamento ocorreu entre 2013 e 2016 nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, ambos no Amazonas. Esta é a maior ação em tramitação no país, por danos climáticos causados na Amazônia.
Pela decisão da Justiça, o pecuarista Dirceu Kruger, que é alvo de 12 autos de infração do Ibama, ainda deverá apresentar num prazo de 90 dias um projeto de reparação da área desmatada, incluindo implantação de sistemas de sumidouros para reduzir o impacto de carbono na região.
Entre 2018 e 2023, o Ibama apresentou dez ações civis públicas pedindo reparação por danos climáticos. Dessas, três geraram condenações, com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3,8 milhões. O processo envolvendo Dirceu Kruger tem o valor mais alto.
O cálculo do valor indenizatório é feito com base em parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo a denúncia, o pecuarista usou motosserras para desmatar a área, seguido por queimadas para limpar o terreno, para plantar capim para pastagem de gado. Laudos de vistorias, imagens de satélite e vídeo onde o infrator confessa suas atividades foram apresentados como evidências no processo.
Em sua decisão, o juiz federal Rodrigo Mello, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, recordou que Kruger já foi condenado e outras ações por desmatamento ilegal e afirmou que "a magnitude do dano causado e as condições pessoais do réu recomendam que medidas mais drásticas sejam adotadas", referindo-se ao bloqueio de recursos.
A decisão também impede que o pecuarista obtenha financiamento em bancos oficiais e receba benefícios fiscais para compra de tratores e ferramentas. Cabe recurso contra a decisão.
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