Justiça manda governo explicar aumento nos combustíveis


Presidente da Petrobrás, general Silva e Luna, e presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Atendendo a pedido de representantes dos caminhoneiros, a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu um prazo de 72 horas para que o governo federal se manifeste sobre o mega-aumento do preço dos combustíveis que passou a valer a partir desta sexta (11) em todo o Brasil.

A ação civil pública foi ajuizada nesta sexta-feira pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e de Jundiaí e pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores.

A ação afirma que é ilegal a política de preço de paridade internacional (PPI) da Petrobrás, que atrela o preço do combustível vendido no Brasil ao valor internacional do barril de petróleo e ao dólar. A PPI foi adotada durante o governo golpista de Michel Temer e mantida pelo governo Bolsonaro, que, em fevereiro de 2021, nomeou o general Joaquim Silva e Luna presidente da Petrobrás em substituição a Roberto Castello Branco, que havia entrado em janeiro de 2019.

“Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional”, diz um trecho da ação.

O prazo para que o governo e a Petrobras se pronunciem termina na segunda-feira (13).

As entidades pedem a suspensão imediata do reajuste da gasolina (18,8%), óleo diesel (24,9%) e gás de cozinha (16,1%) vendidos às distribuidoras.

Nesta sexta-feira, segundo publicou a Folha de S. Paulo, postos de combustíveis, no Acre, já vendiam gasolina acima de R$ 10, por litro.

Estima-se que o preço do botijão de gás de 13 kg deve chegar a R$ 135.

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