Justiça nega pedido de prisão de técnica que aplicou vacina de vento


Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça negou, na segunda-feira (22), o pedido de prisão preventiva da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, solicitado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Rozemary é acusada de ter simulado a aplicação da vacina contra a Covid-19 em um idoso de 90 anos, no dia 12 de fevereiro, em um drive-thru do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).


Em fundamentação para o pedido de prisão, o MP afirma que a liberdade de Rozemary traz riscos para a ordem pública e que o pedido levou em conta “o risco de reiteração da prática criminosa; periculosidade da agente; a gravidade do delito, em especial para a população de alto risco, neste momento da pandemia; o caráter hediondo do crime; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular”.


Ainda de acordo com o órgão, Rozemary “infringiu determinação do poder público para aplicar a vacina pois, de forma livre e consciente, durante exercício da função pública, apropriou-se de medicamento e material hospitalar, tais como, seringa e 0,5 ml do imunizante do Coronavírus”.


No entanto, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, defende que a prisão não é uma medida necessária. A magistrada criticou a ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e sua divulgação pelo órgão, realizada através do site oficial à imprensa. Segundo a juíza, por ter bons antecedentes a técnica de enfermagem não seria presa ao final de todo o processo.


“Nessa hipótese, como não é provável a futura condenação em pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, é desnecessária e desproporcional a decretação da prisão preventiva”, disse Daniela. A juíza também disse que a divulgação da ação movida pelo MP poderia ter prejudicado o cumprimento de uma eventual decisão pela prisão e que poderia ter facilitado, também, a fuga da acusada.


Apesar de ter negado a prisão preventiva, a juíza Daniela Assumpção determinou que a técnica cumpra medidas cautelares. Assim, ela está impedida de exercer função pública, não pode deixar o Estado do Rio de Janeiro por mais de 15 dias e ainda deverá informar à Justiça mensalmente sobre suas atividades.

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