Justiça suspende volta das aulas presenciais no Rio


(Foto: Ricardo Cassiano/Prefeitura do Rio)

O retorno das aulas presenciais nas escolas das redes municipal e privada do Rio foi suspensa após decisão liminar na noite deste domingo (4). A medida foi tomada pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão durante o plantão judiciário e cabe recurso. Mais de 400 escolas voltariam às aulas nesta terça-feira, após período de 10 dias de lockdown na cidade.

Em seu despacho, atendendo a uma ação popular de vereadores e deputados do Rio de Janeiro, o magistrado afirma que "a prudência e a ciência recomendam não só o uso de máscaras em local público, como também o distanciamento social, o que não se verifica, infelizmente, no dia a dia das pessoas expostas aos riscos do transporte público, que, não raras as vezes, opera com superlotação".

Ainda, segundo Lacé Brandão, "a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino".

O Sindicato das Escolas Particulares do Rio (Sinep) informou que foi pego de surpresa, mas afirmou que a ordem judicial será cumprida.

Assinaram a ação os vereadores Tarcísio Mota, Chico Alencar, Monica Benicio, Paulo Pinheiro e Thais Ferreira (do PSOL), Tainá de Paula e Reimont (do PT) e os deputados Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Renata Souza e David Miranda (do PSOL) e Waldeck Carneiro (do PT) e Enfermeira Rejane (do PCdoB).

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