Justiça boliviana condena ex-presidenta a 10 anos de prisão

A presidenta golpista Jeanine Áñez, em 2020, no momento em que foi presa (Reprodução)

A ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, foi condenada a 10 anos de prisão depois que o Tribunal de Primeira Instância de La Paz a considerou culpada dos crimes de violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição, no marco do golpe de Estado sofrido pelo ex-presidente Evo Morales em novembro de 2019. Áñez está em prisão domiciliar desde o ano passado e, além disso, enfrentará outros processos judiciais nos quais é acusada de ​​crimes contra a humanidade.

Em suas declarações, ela proclamou inocência, pediu desculpas "pelos erros cometidos" e garantiu que assumiu a presidência para "pacificar o país". Além disso, ela se definiu como uma "prisioneira política".

Entre as múltiplas anomalias citadas pelo Ministério Público, destacou o fato de Áñez ter colocado a faixa presidencial em uma sessão do Senado que não teve o quórum necessário para validar a cerimônia.

Ele também acusou que, dada a renúncia forçada de Morales, a presidência interina deveria caber a um legislador do governista Movimento para o Socialismo (MAS), uma vez que tinha a maioria das cadeiras, e não ao bloco de oposição do qual Áñez fazia parte.

O presidente da corte, Germán Ramos, leu a sentença citando crimes de violação de deveres, resoluções contrárias às leis do país e à Constituição Política do Estado (CPE), cometidos na ascensão da ex-presidenta ao poder, em novembro de 2019, após a renúncia de Evo Morales. Na ocasião, Morales havia conquistado um novo mandato como chefe de Estado, mas foi forçado a renunciar.

Após mais de sete horas de deliberação, o tribunal também condenou a dez anos de prisão o ex-general de polícia Yuri Calderón e o ex-comandante-chefe das Forças Armadas Williams Kaliman Romero, ambos atualmente foragidos.

A parte acusadora, formada pelo Ministério Público, a procuradoria-geral da República, o ministério do governo e o Senado, pediram, em suas alegações finais, 15 anos de prisão para Áñez e os outros seis réus, membros da polícia e do alto comando militar.

Dois generais das Forças Armadas, Sergio Orellana e Jorge Fernández Torranzo, que também estão foragidos, foram condenados a quatro anos de prisão.

Já os soldados Jorge Mendieta Ferrufino e Flavio Arce San Martín foram sentenciados a dois e três anos, respectivamente.

O golpe de 2019

Em novembro de 2019, Añez assumiu temporariamente a presidência da Bolívia em meio a uma crise política e social, em que o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) foi pressionado a renunciar devido a mobilizações cívicas, rebelião policial e sugestão das Forças Armadas bolivianas.

Em outubro de 2020, após a realização de novas eleições, Luis Arce, candidato aliado de Evo Morales e atual presidente, venceu a disputa em primeiro turno, com uma vantagem superior a 26 pontos sobre o principal adversário, o ex-presidente Carlos Mesa (2004-2005).

Juntamente com Áñez, foi julgado o ex-Chefe de Gabinete Flavio Gustavo Arce; e os ex-comandantes Pastor Mendieta (Exército), Gonzalo Terceros (Força Aérea) e Palmiro Jarjury (Forças Armadas). A lista de réus foi completada com dois fugitivos: o ex-comandante da polícia Yuri Calderón e o ex-comandante das Forças Armadas Williams Kaliman.

Com as agências Sputnik e RT