Lava Jato negociou software de espionagem israelense


(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram como a força-tarefa da Operação Lava Jato tentou adquirir o software de espionagem israelense na tentativa de criar um sistema clandestino de investigação. Através de uma petição protocolada na Corte, os advogados revelam como os procuradores em Curitiba agiram para criar um "bunker" de espionagem cibernética.

A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da Lava Jato, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol, apreendidas na Operação Spoofing.

De acordo com a petição encaminhada, a partir de diálogos de procuradores, "a Operação Lava Jato teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o aludido dispositivo Pegasus".

Em uma conversa no chat de um grupo de procuradores em 31 de janeiro de 2018, é citada uma reunião entre os membros da Lava Jato do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendiam uma "solução tecnológica" que "invade celulares em tempo real". Essa tecnologia, segundo os advogados, mais tarde seria identificada como sendo o Pegasus, usado contra jornalistas, ativistas e políticos, inclusive vários chefes de Estado, em dezenas de países.

O documento é assinado pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Martins.

Na petição, a defesa de Lula ainda aponta como os membros da Lava Jato revelaram, em 2017, "a intenção de criar um 'bunker' no gabinete do procurador da República Deltan Dallagnol".

"Esse 'bunker' envolvia justamente a aquisição de softwares de espionagem cirbernética, como é o caso do israelense Cellebrite, e outros sistemas que permitiriam viabilizar a criação de um 'big data' no gabinete do citado membro do Ministério Público Federal [MPF]", apontam os advogados.

Entretanto, o que os advogados do ex-presidente identificaram nas conversas de chat seria apenas parte da história, pois e-mails obtidos pela mídia mostram que, de fato, entre março de 2018 e o início de 2019, o procurador Júlio Noronha, que integrou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba por cinco anos, manteve contato com representantes no Brasil da empresa NSO Group, dona do software Pegasus, para tentar adquirir a ferramenta.

Em uma conversa trocada no fim de março de 2018, a NSO Group informa a Noronha, em um e-mail intitulado "PEGASUS", que algumas "funcionalidades" do sistema seriam incluídas na "versão 3.0" da ferramenta, após observações feitas por integrantes do Ministério Público (MP) em conversas anteriores. Alguns desses e-mails foram encaminhados ao procurador Roberson Pozzobon.

Quinze dias depois, os representantes da NSO no Brasil foram convidados pelo analista do Ministério Público da União, Marcelo Beltrão, a irem a Brasília para "uma apresentação e demonstração do Pegasus na Procuradoria-Geral da República [PGR]".

As conversas teriam acontecido até o começo de março, quando a PGR ainda era comandada por Raquel Dodge, mas com a posse de Augusto Aras, em setembro de 2019, as tratativas foram suspensas.

Em maio deste ano, o Ministério da Justiça chegou a abrir licitação para a compra da nova "solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, deep e dark web", como era apresentada por representante da empresa.

Porém, na licitação para aquisição da ferramenta, o software foi criticado por integrantes da cúpula militar na época. Um dos generais críticos do sistema era o então ministro da Secretaria de Governo, Carlos dos Santos Cruz, segundo o UOL.

O cancelamento do contrato com a NSO Group ocorreu após ser evidenciado envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 02 do presidente Jair Bolsonaro, na negociação.

O procurador Roberson Pozzobon disse, por meio de nota da assessoria do MPF, que "várias empresas procuraram a Lava Jato, por meio dos procuradores, para oferecer soluções tecnológicas", acrescentando que o sistema Pegasus "não foi adquirido pelo órgão".

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