top of page
banners dengue balde niteroi 728x90 29 2 24.jpg

Lei proíbe título de utilidade a condenados por trabalho escravo

As fundações e associações condenadas por trabalho escravo ou análogo estão proibidas de receber títulos de utilidade pública no estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9.357/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), sancionada nesta quinta-feira (22/7) pelo governador Cláudio Castro.

Foto: Agência Brasil

Segundo a norma, os títulos já entregues a instituições que foram posteriormente condenadas serão revogados.


“É difícil acreditar que até hoje esse crime ainda aconteça no Brasil e no Rio de Janeiro. É necessário que o Estado faça seu papel e garanta os direitos fundamentais dos cidadãos e auxilie as vítimas que, no meio rural ou urbano, se encontram em condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida”, declarou a deputada.


Fonte: Alerj

Comments


Chamada Sons da Rússia5.jpg
banners dengue balde niteroi 300x250 29 2 24.jpg
Divulgação venda livro darcy.png
bottom of page