Liberação de cultos pode ser derrubada em plenário do STF

(Foto: STF)

A decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na véspera da Páscoa, de autorizar a realização de cultos e missas presenciais em igrejas de todo o país no pior momento da pandemia no Brasil, pode ser derrubada pelo plenário da Corte ainda esta semana. Ministros do STF ouvidos reservadamente mostraram insatisfação com a decisão monocrática de Nunes, uma vez que vai contra o entendimento do plenário de que governos estaduais e municipais têm autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.

Decano do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, afirma que não cabe ao STF definir o que abre ou fecha nas cidades e estados durante a pandemia. Esta prática, segundo ele, contraria o que a própria Corte decidiu meses atrás sobre autonomia de governadores e prefeitos sobre o tema.

"Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande. Vivendo e desaprendendo", disse Mello, citado pela CNN Brasil.

Uma das estratégias para o caso ir à plenário seria o ministro Gilmar Mendes, que é relator de uma ação semelhante, também pedindo a liberação de cultos, dar uma decisão rejeitando o pedido. Neste caso, forçaria que o tema seja tratado pelo plenário.

Kalil recorre

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), disse neste domingo (4) que respeitará determinação do STF liberando cultos, mas que entrou com recurso na Corte contra decisão.

Na noite de sábado (3), autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo o Brasil, desde que respeitando protocolos de segurança e limite de público de 25%. A justificativa foi a celebração da Páscoa no país.

Kalil, no entanto, em um primeiro momento manteve a proibição em Belo Horizonte, sob o argumento de evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus. Diante disso, Kassio Nunes intimou o prefeito da capital mineira a cumprir sua decisão.

Em seu despacho liberando a realização dos cultos e missas, Kassio Nunes admite que o "momento é de cautela", mas, "justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

Em 1º de abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou pedido para que o Supremo libere a realização de missas e atividades religiosas durante a pandemia.