Lira cria 'salinha' para distribuir verbas antes das eleições

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e aliado do governo (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo Jair Bolsonaro (PL), ativou uma sala no segundo pavimento de um prédio anexo à Casa exclusivamente para acelerar a distribuição de verbas do chamado "orçamento secreto" bilionário antes do fim do prazo para as eleições. A 'salinha' foi descoberta pelo Estadão e divulgada nesta sexta-feira (1º).

De acordo com a publicação, a "salinha", em corredor mal iluminado, conta com seis assessores de Lira, que atendem principalmente à fila de pedidos de emendas de parlamentares da base aliada do governo de Jair Bolsonaro.

A sala usada é de número 135 da ala B do Anexo II, no mesmo prédio de colegiados como as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Direitos Humanos, entre outras.

Segundo o Estadão, "nas tardes de quarta e quinta-feira, 29 e 30 de junho, a reportagem registrou filas de pessoas aguardando para ser atendidas" e que "o alto movimento [no segundo dia] contrastava com um Congresso às moscas".

Ainda segundo a reportagem, deputados e assessores "corriam para liberar as verbas" antes do sábado (2), quando se encerra o prazo para a Lei das Eleições, que determina que as autorizações para os pagamentos das verbas devem ser suspensas.

No "orçamento secreto", o presidente da Câmara tem destinado recursos "de forma não igualitária" entre parlamentares, priorizando "apenas interesses eleitorais da base do governo". Neste ano, o governo Bolsonaro já liberou a quantia total de R$ 16,5 bilhões.

A 'salinha' para distribuição de verbas, através de emendas parlamentares, começou a funcionar em abril, mas o movimento se intensificou nos últimos dias, após a operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em junho, "foram empenhados R$ 5,79 bilhões", segundo apurou o Estadão.

Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona o novo dispositivo de distribuição de emendas, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 854.