Lista do trabalho escravo tem cervejaria e recorde de empregadores
A chamada Lista Suja do trabalho escravo publicada nesta quinta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.
A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama atenção a inclusão de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao Grupo Heineken no Basil.
A lista completa pode ser encontrada no portal do Ministério do Trabalho e Emprego..
Dos 204 novos empregadores incluídos na lista, a maioria é do setor da produção de carvão vegetal (23), seguido por criação bovina (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federação, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14), Piauí (14) e Maranhão (13).
A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Já o total de pessoas resgatadas nessas condições pela Inspeção do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do ministério.
A diferença é explicada porque, para entrar na lista, é preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infração aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condições semelhantes à escravidão.
Pobreza e fiscalização
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos últimos anos, em especial devido à pandemia, e o apoio do novo governo à fiscalização contra o trabalho escravo explicam o recorde no número de novos empregadores.
“A pandemia agravou a vulnerabilidade econômica das pessoas. Então, essas pessoas são presas mais fáceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais fácil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, são empregos que não estão observando os requisitos mínimos da legislação brasileira”, disse.
A procuradora Lydiane contou que as condições precárias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos precários, sem banheiros e com alimentação sem armazenamento adequado.
Outra situação que tem aumentado é a de resgate de mulheres submetidas a essas condições no trabalho doméstico. “Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela é tratada como uma pessoa da família, o que a gente percebe, na realidade, é que ela é colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condições insalubres, sem acesso à convivência social com outras pessoas”, relatou.
Também chama atenção da procuradora a inclusão, na lista, de empresa de grande apelo social do público brasileiro. “A gente se pergunta porque empresas tão grandes não entendem que também é responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva”, destacou Lydiane. Para ela, a Lista Suja é importante porque a sociedade brasileira merece saber o que está acontecendo em suas cadeias produtivas.
Heineiken
Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foram surpreendidos pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de serviços da companhia, a Transportadora Sider.
“Na ocasião, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Além disso, asseguramos as medidas necessárias junto à transportadora, que não faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, informou.
Além disso, a nota diz que “a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avançar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso Código de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceirização”.
A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento.
Polícia resgata mais duas pessoas
A Polícia Civil encontrou, em uma empresa de reciclagem de plástico, em Guarulhos (SP) dois homens vítimas de trabalho análogo à escravidão. Eles foram encontrados por acaso, na quinta-feira (5), durante uma investigação de caso de furto.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública à Agência Brasil, a perícia foi acionada e a corporação fez encaminhamentos para apurar o crime e localizar o proprietário do imóvel.
O chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, disse que a fiscalização, dentro dos parâmetros ideais, faz toda a diferença no resgate das vítimas. Após tomar conhecimento do caso, as autoridades abriram inquérito para apurar os fatos, assegurar a responsabilização pelo crime e a devida reparação às vítimas.
"Às vezes, encontramos vítimas por coincidência e temos que trabalhar, posteriormente, na garantia dos direitos das vítimas", disse o coordenador.
Interior de São Paulo
Na última quarta-feira (4), o Ministério Público do Trabalho noticiou outro caso em que o empregador praticava trabalho escravo. A vítima era trabalhador rural do município de Itapirapuã Paulista (SP), na região do Vale do Ribeira. A Polícia Rodoviária Federal também participou da ação deresgate, que também contou com o apoio de dois policiais civis.
A vítima, que tem mais de 50 anos de idade, trabalhava em uma pequena roça de cultivo de milho e feijão há cerca de dez anos e morava em um paiol feito de madeira, onde era obrigado a armazenar agrotóxicos e máquinas e abrigar galinhas e que era cercado por porcos.
O homem não dispunha de estrutura básica para atender suas necessidades, tendo que utilizar o banheiro da casa onde vivia seu empregador, que jamais pagou remuneração durante todo o tempo, nem o liberou para ter férias.
A vítima trabalhava sem registro em carteira assinada e sem documentos pessoais. A equipe que foi ao encontro do trabalhador destacou que ele se mostrou "visivelmente com medo do empregador" e relatou que sofria agressões físicas por parte dele, que o forçava a continuar trabalhando.
Em uma das ocasiões, durante uma briga entre a vítima e o irmão do empregador, o proprietário da terra desferiu um golpe com facão no antebraço esquerdo da vítima.
O trabalhador cumpria suas funções e, em troca, ganhava apenas comida e moradia. Nesse caso, as autoridades entenderam que a exploração e o trabalho análogo à escravidão, portanto, se caracterizam pelas condições degradantes de trabalho, pela jornada exaustiva e pelo trabalho forçado.
O empregador alegou que não tem condições financeiras para indenizar o resgatado. O ministério deve acionar a Justiça para fazer valer os direitos da vítima, que foi levada à casa de sua mãe.
Operação Resgate III
No início do mês passado, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a Operação Resgate III, anunciada como a maior de combate a trabalho análogo à escravidão e de tráfico de pessoas da história do país.
Ao todo, mais de 500 pessoas foram resgatadas, sendo 54 delas no estado de São Paulo, que enfrenta atualmente casos parecidos em oficinas de costura. O Estado ficou em terceiro lugar em relação ao número de resgates, atrás de Minas Gerais (204) e Goiás (126).
Na última terça-feira (3), 49 trabalhadores foram recuperados de condições de trabalho análogo à escravidão, em Santa Bárbara de Goiás,. enquanto exerciam a atividade de extração de palha de milho para produção de cigarros.
Com a Agência Brasil
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