Lula anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias flageladas do RS
As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. A medida deve custar até R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos e beneficiará cerca de 200 mil famílias. O dinheiro será transferido via Pix.
"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa.
Segundo o ministro, o procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.
Novas habitações
Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. O número de residências perdidas no estado ainda não foi levantado.
"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil de renda do Minha Casa Minha Vida [faixas] 1 e 2, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou Rui Costa.
Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Entre as medidas apresentadas, está a compra assistida de imóveis usados. Segundo o ministro Rui Costa, a ideia é que as pessoas que se encaixam na faixa de renda do programa possam buscar, desde já, opções de imóveis à venda nas suas cidades, que serão adquiridos a partir de avaliação da Caixa Econômica Federal.
"Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", disse o ministro. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente pelo governo.
Outra opção é a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.
FGTS e leilão de imóveis
O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente.
Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. "Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas", anunciou o ministro-chefe da Casa Civil.
Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.
O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.
Veja as medidas anunciadas:
- Pagamento de R$ 5.100 via PIX para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe;
- Liberação de saque calamidade do FGTS de até R$ 6.220;
- Inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família;
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família para 17 de maio;
- 2 parcelas adicionais para quem recebe seguro-desemprego;
- Restituição do IR com antecedência para os contribuintes do RS;
- Abono salarial antecipado para maio para os trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
- Compra de imóveis para quem ficou sem casa, como limite de valor
máximo do imóvel, tendo avaliação realizada pela Caixa;
- Suspensão por seis meses das parcelas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV);
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso do MCMV: de 6 para 12 meses;
- Carência de 180 dias para os novos contratos do MCMV.
Emprego
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também informou que se reunirá com representantes do BNDES para tratar sobre a retomada de empregos no Rio Grande do Sul.
"Nenhuma medida, isoladamente, vai resolver o problema que estamos enfrentando, que é monumental. Nós temos que ir acumulando, ao longo dos dias, os anúncios. Essa tarefa será longa. Teremos que atender cada empresa, cada município, para a reconstrução", afirmou.
"Amanhã, teremos uma reunião com os bancos, principalmente o BNDES, para garantir os empregos aos gaúchos. Vamos nos reunir com os prefeitos. Esse trabalho vai se estender até que tenhamos clareza de que tenhamos todas as ferramentas. Tudo de forma transparente e eficaz para reestabelecer o estado", acrescentou Haddad.
Com a Agência Brasil
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