Lula anuncia R$ 1,7 bilhão do PAC para prevenção de enchentes
O governo federal vai alocar R$ 1,7 bilhão em verbas para a construção de encostas em áreas de riscos de enchentes. Os recursos estão na lista de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O anúncio se refere ao total das obras da nova fase do PAC no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres.
Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.
Do valor total, R$ 152 milhões vão diretamente para projetos do Rio Grande, que vive atualmente um momento de calamidade pública após chuvas torrenciais atingirem quase a totalidade do estado. Mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas e 121 mil estão desalojadas. Informações oficiais colocam o número de mortos em 100, além de 128 pessoas desaparecidas.
A região, contudo, não é a única afetada por enchentes e deslizamentos. No início de março o estado do Acre também foi afetado pela maior enchente de sua história que atingiu 120 mil pessoas e deixou 19 das 22 cidades em estado de emergência.
“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.
“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.
Demais modalidades
Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:
- abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
- urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
- regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
- renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.
Entenda
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.
O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
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Com informações da Agência Brasil
